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Governo de SC reduz alíquota de ICMS para gasolina e energia elétrica

Álcool combustível e comunicações também integram a lista

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou nesta sexta-feira, 1º, uma medida provisória com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações.

No caso dos combustíveis, Santa Catarina mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os aumentos nos preços.

No caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado na prática para o ICMS estava em aproximadamente 18%. Nesta sexta, além de reduzir a alíquota, a base de cálculo também foi atualizada.

“Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, escreveu o governador no Twitter.

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