Grupo Indaiá e Prefeitura de Blumenau rescindem contrato de concessão do Frohsinn
Após decisão, futuro do local volta a ser incerto
Por Redação O Município Blumenau- 08/11/2022
- 17:12
Após mais de dois anos desde o início da reestruturação, a Prefeitura de Blumenau decidiu ter uma rescisão bilateral, amigável e consensual do contrato de concessão do Frohsinn, que fica na rua Gertrud Sierich, nº 940, bairro Vorstadt – mais conhecido como morro do Aipim.
A concessão administrativa, que estava firmada entre o município de Blumenau e a empresa Indaiá Eventos Itapema, preconizava o uso e exploração de bem público do imóvel desde o dia 14 de outubro de 2020.
Motivos da rescisão de contrato
Um projeto sobre o espaço já havia sido apresentado em maio de 2021, mas a decisão foi favorecida por uma série de cenários que afetaram o setor econômico e turístico de forma mundial. Entre elas estão a pandemia da Covid-19 e o confronto entre Rússia e Ucrânia, que acabaram repercutindo no atraso das análises dos pedidos de licenças e documentos como alvará.
Além disso, dificultou na obtenção de materiais variados e no aumento dos preços cotados para o custeio e concretização das obras por conta da crise econômica inesperada que se instalou mundialmente. Esse cenário, somados à ausência de bases jurídicas sólidas para a prorrogação dos prazos do contrato, culminaram na opção pela rescisão amigável.
“Os preços elevaram-se bruscamente e o projeto passou a custar muito mais do que o previsto inicialmente. Sabendo que não fora a empresa culpada pelos mencionados atrasos de cronograma contratual, decidimos pôr fim à contratualidade em comum acordo entre Poder Concedente e Concessionária. Assim podemos reavaliar o projeto, o edital e o cronograma e decidir então como faremos para seguir com as obras no imóvel. Afinal, o Frohsinn é uma parte importante da nossa cidade, e que representa muito para a história de Blumenau” explica Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau.
Diante da rescisão, a Prefeitura de Blumenau fará novos estudos para uma possível reformulação da licitação, que pode preconizar inclusive um novo processo por meio de um modelo de gestão diferente para o espaço.
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