Havan se manifesta após suspensão de construção de loja no Centro Histórico de Blumenau ser mantida
Decisão do Tribunal Regional Federal foi tomada nessa quarta-feira
Por Redação O Município Blumenau- 29/09/2022
- 18:30
A Havan tentou contestar a Justiça Federal de Blumenau, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a suspensão da construção do prédio no Centro Histórico de Blumenau. A decisão foi divulgada nessa quarta-feira, 28.
O projeto levantou polêmica por estar na região do Centro Histórico, na rua das Palmeiras. Entretanto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Federação Catarinense de Cultura (FCC) deram pareceres favoráveis.
Veja também: VÍDEO – Havan divulga projeto de loja no Centro Histórico de Blumenau
O Conselho Municipal do Patrimônio Edificado (Cope) de Blumenau também aprovou o projeto. Ainda assim, o Ministério Público Federal (MPF) questionou os pareceres.
O desembargador do TRF4 considerou o argumento dado, de que a dimensão da loja poderia prejudicar a preservação da região. Em justificativa, ele também alegou que a Havan já possui outras quatro lojas no município.
Posição da Havan
A Havan afirmou ter se surpreendido com a “desconsideração de todos os pareceres dos órgãos especializados sobre o tema, tendo a simples alegação do Ministério Público e ainda a justificativa da quantidade de lojas no município sido suficientes para impedirem a geração de empregos e renda do empreendimento”.
A empresa brusquense também ressaltou que, ao lado do terreno vazio onde a loja seria construída, há um supermercado e edifícios espelhados. Inclusive, no mesmo terreno, já houve um projeto aprovado sem intervenção do MPF.
“Em que país nós estamos vivendo, onde o Poder Judicial decide quantas lojas eu tenho que ter em um município? Não passa de ativismo ideológico e judicial”, afirmou o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.
Para a rede, que seguirá recorrendo, a construção ainda será viabilizada após os fatos serem efetivamente analisados pelo Judiciário.
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