Imbróglio na Justiça atrasa reformulação da Área Azul em Blumenau
Empresa reprovada pela Prefeitura entrou com processo que suspendeu licitação
Por Jotaan Silva- 13/02/2023
- 12:40
A Prefeitura de Blumenau está tentando dar continuidade à licitação que define a nova operadora da Área Azul na cidade. A expectativa em dezembro do ano passado era que o sistema com o uso de tecnologia fosse instalado em janeiro para já funcionar em fevereiro, o que não aconteceu.
O processo foi suspenso pela Justiça, após pedido da Zona Azul Brasil, empresa que havia oferecido o menor valor, mas foi inabilitada do certame por questões técnicas.
De acordo com a prefeitura, a empresa não tinha capacidade técnica prevista no edital, que apontava a quantidade mínima de 750 vagas de estacionamento com sensores eletrônicos. A Zona Azul, por outro lado, autora do processo na Justiça, alega que tem essa capacidade, informando inclusive que em Gravataí, no Rio Grande do Sul, instalou 1.250 sensores.
Diante dos documentos apresentados, a Justiça suspendeu a licitação e solicitou explicações ao município. Por meio de nota, a prefeitura informou que já foi notificada da ação e que está preparando resposta. Destacou também que em outras duas oportunidades já comprovou a legitimidade da licitação.
“Vale lembrar que esse processo licitatório já foi analisado previamente pelo Tribunal de Contas em agosto de 2022, que julgou improcedentes as representações formuladas junto à corte de contas catarinense. Neste mesmo sentido, convém relembrar também, que a 1ª Vara da Fazenda Pública, também ano passado, indeferiu a liminar pleiteada por ação popular, entendendo impertinentes os argumentos levantados”, apontou a nota encaminhada à reportagem.
Antes da nova suspensão, a empresa Rek Parking já estava prestes a assumir o sistema em Blumenau. Ela foi a escolhida pela licitação após oferecer uma proposta de R$ 5,6 milhões por 12 meses de operação. O edital prevê a possibilidade de prorrogação por mais 70 meses.
Imbróglios antigos
Lançado em maio deste ano, o primeiro pregão que visava a contratação da empresa para operar a Área Azul em Blumenau teve a Zona Azul como vencedora. Ela havia oferecido a menor proposta, de R$ 5,3 milhões. Entretanto, dias depois o processo foi suspenso após determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Após resolver o imbróglio com o TCE-SC, outra problemática surgiu. A Zona Azul não conseguiu comprovar a experiência técnica para o serviço e foi inabilitada. Desta forma, foi necessário o chamamento da segunda colocada, a Rek Parking.
Modernização da Área Azul
Apesar de repassar o serviço à iniciativa privada, a gestão continuará na responsabilidade do município e toda a arrecadação será encaminhada à administração pública. O pagamento à empresa será o valor acordado em contrato licitatório.
O edital prevê que o contrato seja de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 70 meses. A empresa que assumir o serviço terá que realizar toda a parte de modernização do sistema de estacionamento rotativo do município, incluindo facilitações no pagamento – via pix, cartões e etc, instalação de parquímetros e uso de aplicativos para celular.
Além disso, as novidades ainda vão incluir novas vagas de Área Azul devem ser implantadas na cidade e tempos fracionados para estacionamento. Atualmente o previsto é de uma hora. No novo sistema serão 30 minutos com novas cobranças a cada 15 minutos.
“Buscamos um novo modelo de estacionamento rotativo na cidade, com o objetivo de gerar rotatividade e disponibilidade de vagas em áreas comerciais. Facilitar a vida do cidadão com diversas formas disponíveis de pagamento e diversas ferramentas para facilitar o estacionando”, explicou o secretário de Trânsito e Transportes de Blumenau, Alexandro Fernandes.
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