Impeachment: Moisés pode voltar ao cargo caso votação se repita
Placar contra Moisés foi de 6 votos a 4 em favor do prosseguimento da denúncia
Por Redação O Município Blumenau- 24/10/2020
- 10:30
Carlos Moisés da Silva será afastado do cargo por até 180 dias após decisão na madrugada deste sábado, 24, do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment. O placar contra ele foi de 6 votos a 4, em favor do prosseguimento da denúncia.
Na próxima fase do julgamento, com os prazos menos definidos, o Tribunal – com os mesmos membros e o mesmo relator – vão dar a palavra final se Moisés deve, ou não, ser cassado do cargo. Neste período, Daniela Reinehr comandará o governo.
O rito do impeachment estabelece duas coisas importantes. A primeira é de que, se o prazo de 180 dias for transcorrido (encerra-se na terceira semana de abril), sem julgamento, ele volta ao cargo.
A segunda é de que, para consumar a cassação, são necessários sete entre os dez votos pela condenação. Possivelmente, Moisés terá um novo 5 a 0 entre os deputados, mas quatro desembargadores votaram com ele no primeiro julgamento, fixando o placar em apenas seis votos pela denúncia.
Ou seja, se o resultado for o mesmo deste sábado, o governador voltará ao cargo para que foi eleito em 2018.
Além disso, o advogado de Moisés, Marcos Fey Probst, sinalizou que, como a questão é de discussão de direito, não deve indicar testemunhas de defesa. Isso agilizaria o processo.
Enquanto estiver afastado, o governador perde um terço do seu salário, mas pode permanecer residente na Casa d`Agronômica.
O outro
Na próxima segunda-feira, 26, o Tribunal de Justiça de SC (TJSC) sorteará os cinco desembargadores que vão compor o tribunal misto do segundo processo de impeachment – que cita o caso dos respiradores e só envolve o governador. A parte da denúncia contra Daniela já foi arquivada.
A Assembleia Legislativa de SC (Alesc) ainda não confirmou quando escolherá os seus representantes, mas o novo tribunal misto, pelo prazo, deverá estar formado na próxima semana.
Entre a definição dos nomes e o julgamento no primeiro processo passaram-se 30 dias. Ou seja, caso o andamento seja semelhante, Moisés será julgado pelo segundo tribunal na última semana de novembro.
