Kamille Bernardes/O Município Blumenau
Justiça de SC devolve guarda de crianças para pais venezuelanos em Blumenau
Esse é um dos 11 casos de mães que tentam retomar guarda de 15 crianças na cidade
Após um ano de luta, Yurelys Karina Sam Marquez e Darwin Jesus Garcia Parra, um casal de venezuelanos que moram em Blumenau, conseguiram retomar na Justiça, a guarda de dois filhos. As crianças, de um e dois anos de idade, haviam sido retiradas em dezembro de 2021, quando uma delas tinha menos de um mês.
A decisão que devolve a guarda aos pais biológicos é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, após recurso da Defensoria Pública. Esse é um dos 11 casos de mães que perderam guarda de 15 crianças na cidade, após decisão da Vara da Infância e Juventude de Blumenau.
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A decisão que retirou as crianças da família apontava uma série de situações de vulnerabilidade social, como vivência em situação de rua e mendicância. Além disso, definia que os pais não poderiam mais ver os filhos e eles deveriam ser colocados para adoção.
Após uma liminar no Supremo Tribunal de Justiça, eles conseguiram primeiramente evitar a adoção das crianças. Em sequência, também ganharam o direito de visitar os filhos.
Nesta quarta-feira, 24, foi realizado o julgamento da apelação solicitada pela Defensoria Pública, que apontava, entre várias situações, que o casal possui trabalho, residência e competência psicológica para criar os filhos.
Desta forma, cerca de um ano após, o juiz Flávio André Paz de Brum, desembargador do TJ-SC, decidiu pela revogação da sentença dada em Blumenau e determinou a devolução imediata da guarda em favor dos pais.
Outra vitória
Essa foi a segunda vitória das 11 mães de Blumenau que estão lutando para ter de volta os filhos. Há algumas semanas, outra delas conseguiu o direito de ver os dois filhos, após vários meses.
O desembargador Osmar Nunes Junior acatou os pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e, após uma votação unânime da 7º Câmara de Direito Civil de Santa Catarina, restabeleceu o poder familiar.
Ainda assim, Carla não terá a guarda dos filhos por enquanto. Os avós dela receberam o direito nesta quinta-feira, 10. Entretanto, ela poderá rever as crianças, uma menina de 4 anos e um menino de 1 ano e 7 meses.
“Eu nem sei se ele lembra de mim, porque é muito pequeno. Mas ela ainda pergunta de mim pras assistentes sociais. Estou só contando os minutos para eles voltarem pra família e, no futuro, pedir a guarda deles”, celebra.
A família de Carla já havia pedido pela guarda, mas a Justiça de Blumenau negou que o tio, mãe e avó dela ficassem com as crianças. Entretanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o pedido da bisavó.
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