Justiça sugere que réu pare de beber para poder pagar fiança de R$ 200, em Blumenau
Ele tem até quinta-feira, 10, para efetuar o pagamento
Por Redação O Município Blumenau- 07/10/2019
- 15:42
Um pedreiro de Blumenau terá que pagar fiança de R$ 200 até a próxima quinta-feira, 10, caso pretenda continuar a responder em liberdade a processo por embriaguez ao volante. A decisão foi confirmada em tentativa de habeas corpus, sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli.
O relator apontou alternativas para o réu realizar o devido pagamento necessário para responder as custas do processo e garantir sua liberdade ao longo da ação. “(Tal valor) permite ser quitado com a aptidão laboral nesse meio-tempo lembrando que ele está liberto ou, ainda, noutro cenário, autoriza ser angariado com a simples abstenção, mesmo que temporária, de caprichos pessoais, tal como a cara circulação de automóveis e a aquisição e consumo de bebidas alcoólicas, em que foi flagrado em tese”, concluiu.
Em outras palavras, o juiz afirmou que, caso economizasse na bebida, o réu teria dinheiro para efetuar este pagamento.
Ele entendeu que a magistrada de origem não propôs qualquer ato ilegal ao fixar o valor, mesmo que a Defensoria Pública sustente que o réu é pessoa de baixa renda e esteja atualmente na condição de desempregado.
“É importante aduzir que a fiança já foi consideravelmente reduzida, posto que passou de R$ 1 mil arbitrados pelo delegado de polícia no início do processo aos razoáveis R$ 200 recalibrados na (audiência de) custódia”, assentou.
