Liberação do soccer: governo do estado e Prefeitura de Blumenau divergem sobre o tema
Enquanto poder público municipal quer liberar, governo de SC diz que não é o momento
Por Jotaan Silva- 21/08/2020
- 10:33
A Prefeitura de Blumenau divulgou em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira, 20, que a prática de esportes amadores coletivos – como as patotas de soccer – estão liberadas a partir de segunda-feira, 24. A autorização acontece desde que sejam atendidas as regras de prevenção a Covid-19, como o uso de máscaras durante as partidas.
Porém, também nesta quinta, a Secretaria de Saúde do Estado publicou nas redes sociais um comunicado destacando que essas atividades não estão permitidas em Santa Catarina.
A foto acima foi publicada no Instagram e no Facebook da secretaria, acompanhada de um texto destacando os números da Covid-19 em Santa Catarina e que esse não é o momento para tal liberação.
“O Estado de Santa Catarina já contabilizou 126 mil casos de covid 19 e quase dois mil óbitos. São cinco meses de proibição de algumas atividades, incluindo o conhecido futebol entre amigos. Não é a hora para o retorno. A SES esclarece que a única autorização referente à prática do esporte se refere ao futebol profissional, diante de uma série de medidas e protocolos firmados com autoridades sanitárias. Por isso, não há, neste momento, autorização para o funcionamento dos campos e quadras de futebol society”, dizia a legenda da foto.
Questionados pela reportagem, a Procuradoria Geral do Município, por meio de assessoria de imprensa, emitiu uma nota afirmando que, por mais que haja tal publicação, não há decreto oficializando a proibição, e por conta disso, há permissão.
Além disso, apontou que outras cidades do estado possuem o mesmo entendimento. Mas que caso essa alegação não se confirme, vai reavaliar a flexibilização. Confira a nota na íntegra:
“Não há em Decreto do Governador do Estado vigente a proibição expressa da realização destas atividades em espaços privados.
Esta circunstância, somada ao fato de que o conjunto de portarias da Secretaria de Estado da Saúde, no tocante aos protocolos para a realização de atividades físicas, se apresenta omisso quanto ao futebol amador, levou à interpretação de que não haveria proibição. Afinal, pela Constituição, tudo o que não é proibido, é permitido.
Esta mesma interpretação foi realizada por outros Municípios, como Balneário Camboriú, Palhoça e Tijucas e, caso esta tese não prevaleça junto aos órgãos judiciais competentes, o Município vai reavaliar a flexibilização”.
Posição da Polícia Militar
Nossa reportagem também procurou o comando da Polícia Militar em Blumenau. O tenente coronel Jefferson Schmidt afirmou que, sobre o tema, a PM seguirá as determinações do governo estadual.
Segundo ele, existe uma orientação de que a polícia deve apoiar e auxiliar as ações apontadas pelos municípios, mas que, quando há divergências ou dúvidas, os escalões superiores devem ser questionados.
Por isso, a PM em Blumenau irá aguardar a oficialização do posicionamento do executivo municipal. Se a liberação acontecer, irão informar os órgãos competentes do estado para saber quais serão as determinações.
