Rosinei Coutinho/STF
Marcha da Maconha em Blumenau: Flávio Dino irá analisar reclamação do PSOL-SC contra juíza que não concedeu habeas corpus aos manifestantes
Ministro recém-empossado fará a apreciação do pedido do PSOL-SC
Após ter recurso de habeas corpus negado aos participantes da Marcha da Maconha de Blumenau, tanto na Justiça de Blumenau quanto no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-SC) agora busca o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo, contudo, agora é outro: realizar a reclamação formal da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, Fabiola Duncka Geiser.
Apreciar esta reclamação será uma das primeiras atividades de Flávio Dino como ministro do STF, o ex-ministro da Justiça do governo de Lula que tomou posse no último dia 22 de fevereiro. Ainda não há, porém, data para que ele dê início à apreciação do pedido.
A Marcha da Maconha será realizada neste domingo, 3.
Marcha da Maconha, multas e batalha na Justiça
Os manifestantes da Marcha da Maconha em Blumenau podem ser multados após a lei municipal sancionada nesta semana que, além de notificar usuários, prevê também a notificação de quem realizar “ações de apologia às drogas ilícitas”.
O pedido foi negado pela juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, Fabiola Duncka Geiser. Em sua decisão ela afirma que o pedido de habeas corpus não seria o método correto para questionar a constitucionalidade da lei. A representação do PSOL-SC, porém, afirma que este não era o objetivo do habeas corpus, e sim buscar uma maneira legal em defesa de todas as pessoas que se farão presentes na manifestação.
Diante da situação, o PSOL-SC e sua representação jurídica tentaram recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), afirmando que há constrangimento ilegal e crimes contra a liberdade pessoal. No entanto, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo indeferiu a liminar pleiteada pelo PSOL.
Leia os destaques da semana:
1. O Município Blumenau conquista terceiro lugar em prêmio estadual de jornalismo
2. Mulher que resgata animais em Blumenau anuncia fim das ações após 20 anos
3. GALERIA – Com nova identidade visual, Oktoberfest Blumenau formaliza licenciamento de marca e terá itens oficiais à venda
4. Quem é blumenauense que criou marca própria de joias na Itália e já foi destaque na Vogue
5. Empresa de Gaspar é alvo de operação da Receita Federal devido à sonegação fiscal
Veja agora mesmo!
Icônico casarão rosa de Curt Hering foi primeiro de Blumenau a ter banheiro interno: