MP abre inquérito para investigar obras “clandestinas” em Blumenau

Promotor questiona envolvimento de vereador na pavimentação de duas ruas

O Ministério Público abriu inquérito para investigar a execução de duas obras no bairro Escola Agrícola, em Blumenau. O procedimento, oficializado nesta quinta-feira, 22, pelo promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, pretende averiguar se melhorias em vias foram feitas de maneira irregular e por influência do vereador Alexandre Matias (PSDB).

A investigação partiu de questionamentos feitos pelo vereador Adriano Pereira (PT) à prefeitura na terça-feira, 20, sobre obras nas ruas Aquidabã e José Fischer. Segundo o relato do promotor, embora tenham recebido máquinas de uma empreiteira, nenhuma das vias faz parte do programa Pavimenta Ação e não há contratos relacionados a elas no portal da transparência do município.

“Assim, numa primeira análise, tudo indica que tais obras foram realizadas de modo irregular, sem projeto e sem as devidas aprovações, caracterizando-se como clandestinas”, afirma Ruiz Diaz.

O despacho reconhece que a empresa envolvida tem um contrato com a prefeitura para fazer manutenção de vias, mas questiona se esse contrato poderia ser usado para o serviço de pavimentação: “o contrato celebrado trata de recuperação de vias com pavimentação asfáltica, objeto diverso do serviço de reperfilagem e de pavimentação asfáltica”.

Imagens postadas na página de Facebook do CEI Manoel da Luz Rampeloti e citadas na investigação mostram Alexandre Matias visitando a rua José Fischer. A postagem comunica o início da pavimentação da via e agradece ao vereador.

“Hoje, depois de muita luta e muita espera, iniciaram as obras de pavimentação da Rua José Fischer, em frente ao CEI. Agradecemos todo o empenho do Presidente da Associação de Moradores, Sr Edson Lourenço, e ao Vereador Alexandre Matias. Esta obra fará a diferença para a comunidade atendida no CEI Manoel da Luz Rampeloti…”

Conforme o despacho, além de líder comunitário, Edson Lorenço é assessor de Matias no Legislativo municipal. No texto, o representante do Ministério Público ainda afirma que o responsável pela autorização do serviço na Secretaria de Manutenção Urbana foi indicado para o cargo de confiança pelo vereador Matias.

Ruiz Diaz solicita uma série de documentos e informações à prefeitura e pede um levantamento fotográfico das vias citadas. Ele também relaciona oito pessoas a serem ouvidas durante a investigação, incluindo o próprio Matias.

Como se trata ainda de um inquérito, não há acusação formal contra nenhum dos envolvidos.

Disputa no Legislativo

Alexandre Matias (PSDB) está em campanha para a presidência da Câmara de Vereadores de Blumenau. Ele pretende suceder Marcos da Rosa (DEM) e disputa os votos dos colegas nos bastidores com Almir Vieira (PP).

Matias disse que ainda não tomou conhecimento das informações do inquérito, mas que está muito tranquilo e não está preocupado pois não fez nada errado. O parlamentar sugeriu que as denúncias têm relação com a disputa interna no Legislativo:

“É estranho que essas denúncias comecem a aparecer quando se aproxima a eleição da Mesa Diretora, e eu sou um dos candidatos à presidência”, apontou.