Ministério Público rejeita investigação sobre uso do “pixuleco” em Blumenau
Promotoria teve de se posicionar sobre denúncia anônima
Por Redação O Município Blumenau- 27/06/2018
- 9:10
Um pedido inusitado teve de ser respondido pelo Ministério Público de Blumenau nesta semana. O promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz negou uma solicitação de investigação sobre o uso do boneco “pixuleco”, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em roupas de presidiário, durante manifestações na cidade.
Como todas as solicitações de cidadãos precisam ser respondidas, Diaz oficializou a negativa em documento onde argumenta que “A liberdade à associação, desde que seja realizada de forma pacífica, sem a utilização de armas, em locais abertos ao público e que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, está contemplada pelo artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal. Desta forma, considerando que os fatos narrados não configuram lesão ou ameaça aos interesses/direitos a serem tutelados pelo Ministério Público, indefere-se a instauração de procedimento”.
A pessoa que apresentou a denúncia não se identificou. O boneco inflável já surgiu em diversos protestos de grupos contrários ao ex-presidente em Blumenau. Neste ano, ele foi usado em janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgaria um recurso de Lula, e abril, quando a prisão do ex-presidente estava na iminência de ser decretada.
