O vereador Diego Nasato (Novo) teceu críticas sobre a quantidade de moções de louvor apresentadas na Câmara de Vereadores de Blumenau. A crítica ocorreu antes da votação do projeto de resolução 620/2023, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Almir Vieira (PP), que se trata de uma emenda ao regimento interno que estabelece que “poderão ser expedidas, no máximo, cinco moções na forma de diploma, por vereador autor da proposição, a cada período de 30 dias”.
A emenda altera a redação do sexto parágrafo do artigo 143 da resolução 403/2010 que estabelecia que cada vereador só poderia apresentar duas moções a cada 30 dias.
Nasato se pronunciou sobre o tema na tarde desta quinta-feira, 24, durante a sessão ordinária. Na opinião dele, alguns vereadores usam a moção como ato político e banalizaram o ato.
“Respeito profundamente cada intenção na hora de homenagear alguém e mais ainda aqueles que já receberam moções de louvor pela Câmara de Vereadores, mas eu não poderia deixar de comentar a respeito da banalização que se tornou esse instrumento chamado moções de louvor na Câmara de Blumenau. É claro que é um instrumento legítimo, eu acho que faz parte das atribuições de um poder constituído, mas quando a gente estabelece que podem ser homenageadas por meio de moções até 900 pessoas ou instituições por ano, sem falar nas comendas municipais de mérito, a gente acaba banalizando este instrumento”, declarou.
Ele ainda acredita que em algum momento as pessoas terão “vergonha” de receber moções de louvor, pois elas são “niveladas por baixo”. Nasato citou que são feitas moções para aniversários de casamento, patota de time de futebol, e que o mesmo instrumento é usado para homenagear um médico que salvou uma vida.
O vereador do Novo ainda frisou que nunca apresentou uma moção de louvor e acrescentou que “este não pode ser meramente um instrumento político que vai agradar um futuro cabo eleitoral”
Vereadores defendem as moções
Após o pronunciamento, diversos vereadores foram defender as moções e informaram que além de ser um ato de reconhecimento, a homenagem marca a trajetória e valoriza a atuação de pessoas e entidades em Blumenau.
Ailton de Souza, o Ito (PL), comentou que faltou sensibilidade por parte de Nasato. “Dá quem quer. Eu no ano passado dei uma ou duas moções durante o ano inteiro”. Ele comentou uma moção que entregou recentemente para um morador de Blumenau que trabalha como guia de turismo há 40 anos e que antes disso dormia nas ruas, mas conseguiu mudar de vida.
Gilson de Souza (Patriota), Cristiane Loureiro (Podemos) e Bruno Cunha (Cidadania) também defenderam as moções e informaram que antes de chegarem na casa não compreendiam a importância do ato. No entanto, isso mudou quando viram a emoção e a felicidade de uma pessoa recebendo a homenagem como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.
Cristiane também enfatizou que a moção é uma folha de papel manteiga e que em outras cidades são entregues placas, que tem um custo mais elevado. “Aquilo não garante que a pessoa vai votar em mim. Estamos valorizando pessoas e elas são nosso maior patrimônio, por elas vale a pena”, comentou Cristiane.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Goll (PSDB) disse que a fala de Nasato foi “infeliz”. Ainda destacou que o ato tem importância e relevância e que ele mesmo já recebeu uma moção pelo trabalho desempenhado como presidente da Associação de Moradores da Santa Maria, por quase 20 anos.
O presidente da Câmara de Vereadores, Almir Vieira (PP) comentou a visita que fez recentemente para um morador de 83 anos do bairro Fortaleza, que é analfabeto e tinha um quadro com a moção que recebeu pelos serviços prestados ao município. “Sabe o que ele me falou? Isso aqui é o diploma da vida, não tenho estudo, mas fui reconhecido na minha cidade pelo que eu fiz”, frisou.
O parlamentar acrescentou que a folha tem o custo de aproximadamente R$ 1,20. Ele também comentou que as moções são entregues para pessoas que se destacam no esporte, na família, pessoas que fazem ações sociais ou que colocam a vida em risco para salvar outras.
“Eu tenho orgulho de ter recebido uma moção de louvor quando eu salvei uma mulher aqui no rio Itajaí-Açu. Tá na minha estante da minha sala. Aquilo é mais importante que os meus diplomas de faculdade, pois eu ganhei do presidente da República. Eu vou poder chegar e dizer para os meus netos que eu ganhei por um ato de bravura”.
Ele enfatizou que os parlamentares não são obrigados a voltarem favoráveis às moções e que podem recusar durante a votação.
“Todos nós somos movidos por reconhecimento, faz parte do ser humano. Acho que ele é muito significativo, como o vereador Almir falou, para quem recebe”, destacou Bruno Cunha, em defesa das moções.
Adriano Pereira (PT) também foi se pronunciar sobre a discussão. “Eu fico pensando o que o povo lá fora está pensando da nossa tarde produtiva no dia de hoje com tantos problemas a espera de solução e estamos debatendo a questão das moções”.
Assim como Almir, Adriano também defende que deve ser informado que as moções não foram aprovadas por unanimidade. “A fala do vereador Diego parece que os vereadores só estão aqui para fazer moção, desqualifica todo o nosso trabalho de segunda a segunda que vai muito além disso”.
O vereador delegado Rodrigo Marchetti (PSD) também se pronunciou em defesa das moções e comunicou que já recebeu algumas homenagens.
Votaram contra a resolução 620/2023 os vereadores Diego Nasato (Novo), Emmanuel Santos, o Tuca (Novo) e Carlos Wagner, o Alemão (União). Segundo o presidente da casa, o texto ainda passará por um segundo turno de votação.
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