MP-SC denuncia 10 servidores do Samae de Blumenau por uso de carros da autarquia para participarem de competição na Serra

Funcionários viajaram para Campos Novos para disputar competição esportiva

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denunciou 10 servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau por improbidade administrativa, por utilizarem veículos da autarquia para realizarem uma viagem particular em setembro do ano passado.

Todos os funcionários envolvidos são considerados réus no processo que corre na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau.

Segundo as investigações do MP-SC, os 10 servidores utilizaram cinco carros e um caminhão do Samae para irem até a cidade de Campos Novos, no Oeste de Santa Catarina, onde disputaram a Copa Samae entre os dias 2 e 4 de setembro. Segundo publicação da própria Prefeitura de Blumenau, eles conquistaram o título da competição, que unia modalidades como xadrez, bocha, futsal, entre outros.

Para embasar a denúncia como irregularidade, o promotor fez vários apontamentos. O primeiro, destaca que a competição se tratava de um evento privado, promovido por uma associação atlética e que envolvia outras associações de servidores.

Além disso, que um decreto municipal de 2013 determina que os veículos oficiais sejam utilizados exclusivamente ao serviço público, o que não ocorreu nessa situação.

No cálculo feito pelo MP-SC, levando em consideração o valor da locação dos veículos utilizados de forma irregular, somados ao valor de combustível utilizado para o deslocamento. O total estimado de dano ao erário foi de R$ 2.708,12.

No processo, o promotor pede o reconhecimento e condenação dos 10 réus por improbidade administrativa e também que eles devolvam o valor estimado de prejuízo ao Samae.


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