Confira atualização da lista de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo SUS
Por Prof Dr. Luiz Henrique Costa e Carlos L. Almeida Jr.
Por Nime- 10/09/2020
- 21:16
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A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2020 – que é divulgada a cada dois anos – traz os medicamentos e insumos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira. Na edição de 2020 houve a inclusão de 39 itens, sendo 37 medicamentos e 2 insumos e 3 exclusões. A lista foi publicada pela Portaria 3.047, de 28 de novembro de 2019
Vale lembrar que, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os medicamentos disponíveis para o tratamento de doenças ou de agravos são aqueles selecionados por meio da Rename, lista atualizada pelo Ministério da Saúde, com a assessoria da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).
As análises sobre incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos são realizadas pela Conitec para uma indicação específica de uso. Dessa forma, itens não incorporados ou excluídos para uma determinada indicação podem ser incluídos na Rename para outra.
É importante o farmacêutico acompanhar as atualizações para estar atualizado sobre os medicamentos que constam na Rename, tanto aquele que atua no serviço público, para que possa ter uma direção, como o profissional de farmácia, que trabalha com a gestão. Esse deve fazer uso para nortear o gerenciamento do estabelecimento por meio dos produtos que estão na lista.
O conhecimento da lista é essencial para a excelência no atendimento ao paciente. O acompanhamento das atualizações na RENAME é primordial para a orientação dos pacientes, para que possa orientar o usuário onde ele pode adquirir um determinado produto, procurando o serviço de saúde específico, se é na unidade básica, na especializada ou se é em um componente estratégico da assistência farmacêutica.
Por fim, são apresentadas as principais alterações em cada componente:
No Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destaca-se a inclusão da solução otológica de sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina + fluocinolona acetonida + cloridrato de lidocaína para o tratamento da otite externa aguda e as inclusões das apresentações tópicas de imiquimode e podofilotoxina para o tratamento de condilomas acuminados decorrentes de infecção pelo papiloma vírus humano (HPV).
No Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, a inclusão das doses fixas pediátricas de rifampicina + isoniazida + pirazinamida e rifampicina + isoniazida comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças. Destaca-se, ainda, a incorporação do fumarato de tenofovir desoproxila + entricitabina para profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV). Para o tratamento da infecção pelo HIV foi incorporada a apresentação de 200 mg do medicamento etravirina, de forma a propiciar maior comodidade posológica. Observa-se, ainda, a ampliação do uso da clofazimina para tratamento da hanseníase paucibacilar, assim como rifampicina, sulfato de estreptomicina e doxiciclina para o tratamento da brucelose humana.
No Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, destaca-se a incorporação do nusinersena para o tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo 1. Ressalta-se, ainda, a incorporação do eculizumabe para pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna, oferecendo opção terapêutica ao grupo de pacientes mais graves. Além disso, a inclusão da insulina análoga de ação rápida e a insulina análoga de ação prolongada, para tratamento do Diabetes Mellitus tipo 1.
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