O deputado Ivan Naatz (PL) retomou o debate e a tramitação da proposta de mudança do hino de Santa Catarina, que agora prosseguirá na Alesc via Projeto de Emenda Constitucional (PEC) depois de análise e recomendação da Procuradoria Geral da Casa. O motivo para que a tramitação ocorra dessa forma é devido à obra, composta por José Brasílicio de Souza e Horácio Nunes Pires, em 1895, que se encontra inserida e contemplada na Constituição Estadual como um dos símbolos do Estado catarinense

A adaptação da proposta já esta em fase de elaboração pelo parlamentar. Desde o ano passado, quando havia sido protocolado via projeto de lei, a possível mudança do hino de SC é motivo de debates e certa polêmica em diversas regiões do estado e nos meios culturais, tendo já sido realizada no ano passado, inclusive, uma audiência pública que discutiu a possibilidade de mudança do hino de SC via concurso público.

Hino de SC

A justificativa de Naatz é que apesar de ser considerado um símbolo do Estado, o atual hino de SC foi escrito num determinado momento histórico e político do país, no século XIX, destacando ideias republicanas, mas que em nada retrata a identidade e os valores e potencial catarinense, como cultura, história e economia, além de nunca ter “caído no gosto e na memória popular”.

Para ser protocolada oficialmente, a PEC necessita do apoio e assinatura mínima de 14 deputados, e após a tramitação nas comissões necessárias da Alesc, ser aprovada em Plenário da Casa por 3/5 dos 40 deputados, ou seja, 24 parlamentares.

O deputado de Blumenau destaca a necessidade da continuidade da discussão e debate cívico em torno do tema, lembrando ainda que, desde o ano passado, em pelo menos, outros três estados do país, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, os parlamentos discutem propostas de mudanças em seus hinos no sentido da popularização.

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