Oktoberfest Blumenau afirma que realeza recebeu todos os pagamentos devidos
Sasha Bauer cobra quase R$ 20 mil na Justiça
Por Redação O Município Blumenau- 26/04/2023
- 18:27
A organização da Oktoberfest de Blumenau se pronunciou através de uma nota oficial após Sasha Bauer, ex-rainha da festa, abrir um processo contra o Parque Vila Germânica. A cobrança é de quase R$ 20 mil. Franciele Schwanke, ex-segunda princesa, também planejava entrar com a mesma ação.
Sasha argumenta que ficou nove meses sem receber a ajuda de custo em 2021. Os valores eram de R$ 1,6 mil por mês. Segundo ela, apenas os vencimentos de janeiro, fevereiro e outubro daquele ano foram depositados.
Sobre o processo
A ação cobra nove parcelas não pagas da ajuda de custo que ela recebia por conta do título de nobreza do evento. O valor total da dívida é de R$ 14,4 mil – que aplicando a correção, chegaria a R$ 19,6 mil.
“Eu tive propostas para modelar na Europa, tive propostas para outros trabalhos, mas recusei todos porque tinha contrato e obedeci meu contrato. E nunca me chamaram pra dizer que não iriam pagar por conta da pandemia, por exemplo. Eu cumpri meu contrato, eles não”, comentou Sasha.
Larissa Pereira, advogada da ex-rainha, detalha que a ação é de execução, ou seja, apenas cobrando os valores devidos conforme contrato. Ela informou ainda que Franciele Schwanke, ex-segunda princesa, também entrará com uma ação cobrando os mesmos meses sem receber.
Posicionamento do parque
O Parque Vila Germânica afirma que “todos os deveres do contrato foram cumpridos em sua totalidade“. O prêmio total da realeza é de R$ 19,5 mil, valor dividido durante 12 meses. Porém, Sasha permaneceu no posto por mais dois anos.
Em nota, os responsáveis pela festa alegam que o contrato era válido apenas até novembro de 2020. Neste período, todos os pagamentos foram pagos. No ano de 2021, ano que Sasha cobra a ajuda de custo, a organização afirma que o contrato era apenas de prestação de serviços.
“A medida foi tomada para evitar que a organização tivesse que fazer novo concurso para escolha da realeza da 37ª edição da festa”, justifica a nota. Ou seja, ela seria paga apenas nos meses em que trabalhasse em nome da festa.
“Foi somente em março de 2022, com a desaceleração da pandemia, e com as boas perspectivas de realização – finalmente – da 37ª Oktoberfest Blumenau, o formato de pagamento por representação, promoção e divulgação foi retomado, inclusive com viagem da realeza representando a Oktoberfest Blumenau na edição de Munique, na Alemanha, entre outras agendas”, ressaltou a Oktoberfest.
Confira nota na íntegra
Com relação ao processo judicial iniciado pela Rainha e 1ª Princesa da 37ª Oktoberfest, a organização da festa esclarece que todos os deveres do contrato foram cumpridos em sua totalidade. O valor do prêmio do Concurso da Realeza, que totaliza R$ 19.500,00, dividido em 12 meses, foi devidamente quitado como rege o edital.
Mesmo com a opção de suspender contratos por conta da Situação de Emergência, por conta da Covid-19, considerando inclusive a inexistência de eventos de divulgação da Oktoberfest, optou-se por seguir normalmente com os pagamentos das 12 parcelas do contrato, sendo a parcela derradeira quitada em 19 de novembro de 2020, cumprindo de forma integral o estabelecido no contrato com relação aos pagamentos.
Após o término do contrato e da impossibilidade de prorrogação do mesmo, definiu-se pela contratação da realeza como prestadoras de serviços, sendo acionadas apenas para eventos em que houvesse a promoção da Oktoberfest. A medida foi tomada para evitar que a organização tivesse que fazer novo concurso para escolha da realeza da 37ª edição da festa.
Vale ressaltar que não ocorreram eventos entre março e setembro de 2021 devido à pandemia, onde inclusive o Parque Vila Germânica foi a central ambulatorial para pacientes da doença. Momento este marcado pelo pior momento da pandemia na cidade, com o registro de 329 mortes, número que representou 40% da totalidade de óbitos em Blumenau.
Naquele ano, a PROEB – Fundação Promotora de Exposições de Blumenau, organizadora da Oktoberfest Blumenau, fez apenas tímida ação em menção ao evento ao fim setembro e no início de outubro, e para tal, o trio recebeu sua remuneração, uma vez que ali sim estava à disposição do evento, através do pagamento de prestação de serviços.
Em janeiro e fevereiro de 2022, com a previsão de realização da Sommerfest, o trio ficou à disposição da PROEB. Porém, com o avanço da variante ômicron, mais uma vez os eventos de divulgação tiveram que ser cancelados. Entretanto, como o trio estava com agenda reservada para as agendas de divulgação, foram efetuados os pagamentos mediante Nota Fiscal de prestação de serviços.
Foi somente em março de 2022, com a desaceleração da pandemia, e com as boas perspectivas de realização – finalmente – da 37ª Oktoberfest Blumenau, o formato de pagamento por representação, promoção e divulgação foi retomado, inclusive com viagem da realeza representando a Oktoberfest Blumenau na edição de Munique, na Alemanha, entre outras agendas.
Por fim, a organização da festa se surpreendeu com os processos, já que em todos os momentos manteve diálogo direto com as vencedoras do concurso, sendo elas sempre solícitas para realização dos serviços, inclusive após o período mais crítico da pandemia da Covid-19, onde reiniciaram efetivamente os eventos abertos ao público.
De qualquer forma, no momento em que formos citados e chamados para manifestação sobre esse processo, faremos as devidas respostas, incluindo documentos adicionais que comprovarão o exposto, mas, desde já, respeitando qualquer decisão do judiciário.
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