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Órgão regulador proíbe cervejaria de Blumenau de vender rótulo alusivo à maconha

Denúncia foi feita pela Cruz Azul no Brasil

A Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Santa Catarina proibiu a produção do rótulo e ordenou a apreensão dos rótulos em estoque da ‘Balbúrdia Hemp’ por entender que as imagens na bebida seriam alusivas à maconha.

O pedido foi feito pela Cruz Azul no Brasil, que atua na prevenção e no atendimento de pessoas afetadas pelo consumo do álcool e outras drogas. A cerveja já havia sido proibida pelo prefeito Mário Hildebrandt na Oktoberfest 2022.

Além de ter sido dado ordem para apreender o estoque do rótulo da lata da Balbúrdia Hemp a empresa também recebeu um auto de infração. Segundo a Balbúrdia Cervejaria, a venda em barril continua, assim com da lata, com adequação do rótulo.

Decisão

A denúncia da Cruz Azul no Brasil foi feita em dezembro e na quinta-feira, 2, receberam a confirmação da proibição do produto. Veja trecho da decisão:

A Cerveja – estilo “American pale ale com terpenos”, marca “HEMP” fere as disposições legais da legislação de bebidas em especial quanto a sua composição e rotulagem. Mesmo que não contenha a substância proibida, há o uso de expressões e figuras sugerindo a presença de derivados de “Cannabis” sativa que induz o consumidor ao erro, engano. Além disso, não restou esclarecida que tipo de substância se trata os ‘terpenos’ utilizados, se permitidos para uso como alimentos no Brasil.

Posição da Balbúrdia

A reportagem de O Município Blumenau entrou em contato com a Balbúrdia Cervejaria, que emitiu uma nota na manhã desta segunda-feira, 6. Confira:

A Balbúrdia Cervejaria recebeu intimação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para adequação do rótulo da Balbúrdia Hemp. O MAPA solicitou a alteração da identidade visual da lata 473ml por entender que a imagem de uma folha de cânhamo induziria o consumidor a erro ao pensar que haveria algum produto derivado da cannabis na cerveja.

O termo Hemp se origina na palavra cânhamo e tecidos com esta fibra são legalmente comercializados no Brasil várias marcas como Levi’s, Osklen, Reserva e Adidas já os comercializam, sem quaisquer problemas.

A Balbúrdia Hemp não é a única cerveja com terpenos comercializada no Brasil e diversas cervejas tem imagens semelhantes em sua embalagem.

A cervejaria Balbúrdia entende que a notificação está equivocada e já efetivou suas considerações ao órgão responsável, aguardando a decisão e que esta seja favorável aos seus argumentos.

Lembramos que a cerveja não possui qualquer ingrediente derivado de maconha e não há qualquer ilegalidade de se produzir este tipo de cerveja com aroma que remeta a canabis.
Reiteramos que de forma alguma foi proibida a venda da cerveja e ela continua sendo comercializada, por ora, em barris até a adequação dos rótulos o que se deve dar nos próximos dias.

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