Parecer da passagem de ônibus em Blumenau abre margem para novos aumentos em 2018
Tarifa calculada em documento é de R$ 4,10, mas agência reguladora concedeu R$ 4,05
Por Redação O Município Blumenau- 04/12/2017
- 15:06
O valor da passagem de ônibus de Blumenau deveria ser de R$ 4,10 a partir de 16 de dezembro. O cálculo consta do parecer administrativo publicado nesta segunda-feira, 4, pela Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), que detalha o reajuste anunciado sexta-feira, dia 1º. A diferença de R$ 0,05 entre o valor calculado e o concedido à empresa (R$ 4,05) fica de crédito para a BluMob em próximas revisões tarifárias.
“Diante da realidade apurada pela fórmula paramétrica contratual, é, a princípio, reconhecido o percentual de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), que apresenta um crédito em favor da concessionária de R$ 0,05 (cinco centavos) a ser incorporado ou não, na próxima revisão, no próximo reajuste, ou ainda através de um aditivo contratual.”
Mas não para por aí. O documento, assinado pelo diretor geral da Agir, Heinrich Luiz Pasold, reconhece ao menos duas outras prováveis alterações que podem impactar a tarifa antes de dezembro de 2018, quando ocorrerá um novo reajuste ordinário do preço, previsto em contrato.
A primeira é o dissídio coletivo de motoristas e cobradores. No cálculo da tarifa foi considerada apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 1,83%. Qualquer coisa além disso pode impactar no valor da passagem. Diz o texto:
“No momento na cidade de Blumenau, um componente ainda não mensurável, se apresenta como possível complicador, que é a falta de definição dos valores a serem pagos (leia-se salários) aos empregados da Concessionária, por força de um dissídio coletivo ainda em fase de negociação junto ao órgão legal. Só esse fato, em razão dos prazos previstos no Contrato (que fatalmente deverão ser revistos), deixará de ser observado e, que em futuro próximo pode vir a gerar um desequilíbrio econômico/financeiro do Contrato de Concessão. Tal situação poderá, em tese, gerar uma revisão tarifária extraordinária.”
PIS e Cofins
A segunda razão de preocupação para os usuários do transporte coletivo é o reajuste extraordinário solicitado pela BluMob em agosto e negado pela Agir em novembro. No novo pedido de reajuste, analisado agora, a empresa solicitou que fossem adicionados R$ 0,03 à tarifa como forma de compensar as alterações no PIS e Cofins promovidas pelo governo federal em julho. A Agir negou novamente, mas há um recurso em andamento.
Para sanar esses e outros problemas o parecer da Agir prevê a formação de um Procedimento Administrativo Especial e a instalação de uma comissão para analisá-lo. Isso depende da publicação de uma resolução, que deve sair em breve. O objetivo é “manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato” e atentar para a modicidade tarifária.
“Nós não temos poder de gestão, apenas podemos apontar onde estão os erros. É isso que queremos fazer”, afirmou Pasold à reportagem.
