Passageiros de ônibus que tombou após sair de Blumenau serão indenizados
Acidente aconteceu em 2015
Por Redação O Município Blumenau- 13/01/2023
- 16:42
Um casal passageiro de ônibus que tombou em trajeto de Blumenau ao Paraná, será indenizado pela empresa de viação Brasil Sul e pela Nobre Seguradora do Brasil. O pagamento será de R$ 10 mil por danos morais e materiais. Além disso, a mulher, que ficou com uma cicatriz no rosto, também receberá indenização de R$ 5 mil por danos estéticos.
Sobre o caso
Em dezembro de 2015 os passageiros embarcaram em um ônibus em Blumenau com destino a Pitanga, no Paraná. No entanto, durante o percurso o veículo tombou. O acidente causou diversos danos para o casal, como ferimentos e perda de roupas e pertences.
Em defesa, empresa de viação alegou que não pode ser responsabilizada, uma vez que não foi a conduta do motorista que ocasionou o acidente. Porém, conforme o Código de Defesa do Consumidor, basta o consumidor demonstrar o dano sofrido e a relação do ocorrido com a falha na prestação do serviço para ter o direito de ser indenizado.
Ao analisar o dano moral sofrido pelos autores, o juiz Lenoar Bendini Madalena cita que não há dúvida que os passageiros experimentaram dor física, angústia e aflição, além dos transtornos decorrentes. Ele afirma que o valor deve reparar a dor sofrida pelos autores e, simultaneamente, servir de desestímulo ao causador do dano.
Sendo assim, a decisão foi prolatada na segunda-feira, 9, é do juízo da 4ª Vara Cível de Blumenau.
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