Herley Rycerz Junior/Especial
Projeto encaminha R$ 9 milhões para retomada de construção do prédio da Justiça Federal em Blumenau
Obra começou há 10 anos
Um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do presidente da República, quer abrir crédito suplementar no valor de R$ 11,456 milhões, para obras e compra de urnas eletrônicas. Deste valor, maior parte – R$ 9 milhões – será destinada a Blumenau, para a retomada da construção da sede da Justiça Federal na cidade.
A proposta foi protocolada no Congresso no dia 18 deste mês e ainda está tramitando nas comissões, com prazo de inclusão de emendas até o dia 30. Porém, a expectativa é que ela vá à votação em breve, levando em consideração a pressa para a retomada das obras.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a expectativa é realizar a nova licitação para a obra em Blumenau ainda no primeiro semestre deste ano. Mas isso só será possível com a chegada dos recursos. A construção está paralisada desde janeiro, quando foi rescindido o contrato com a empreiteira que realizava os serviços.
Vale lembrar que a construção da sede da Justiça Federal em Blumenau é uma novela que se arrasta há anos. A obra começou em 2012 e três anos depois, em 2015, foi paralisada pela primeira vez. A empresa da época alegou não ter condições financeiras para continuar os serviços.
Foram cinco anos de obra parada, até que em dezembro de 2020 um novo contrato foi firmado, e a construção foi retomada em janeiro de 2021. Entretanto, foi novamente paralisada exatamente um ano depois.
A construção ocorre na Rua Max Tavares do Amaral, no quarteirão formado ainda pela Rua Jacó Brueckheimer, no bairro Velha. Ao todo, serão 14.340,01 m² de área construída, distribuídos em 10 pavimentos, com dois andares de elevador e serviços, térreo e torre com sete pavimentos.
Dos recursos
Além dos R$ 9 milhões para Blumenau, o projeto ainda irá destinar R$ 1,519 milhão para a obra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que irá passar por uma reforma. Outros R$ 939 mil serão destinados para a compra de urnas eletrônicas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os recursos serão remanejados a partir do cancelamento de outras dotações da Justiça, em especial a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (R$ 9 milhões) e o julgamento de causas e gestão administrativa da Justiça Eleitoral (R$ 1,517 milhão).
O restante dos recursos virá do cancelamento de contribuições voluntárias para entidades e organismos internacionais – o Instituto Interamericano de Direitos Humanos da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral; e o Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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