Assim como adiantado pela coluna nesta quinta-feira, 1, foi realizado na manhã desta sexta-feira, 2, o reprocessamento da totalização dos votos da última eleição para vereador em Blumenau, em 2020, desconsiderando os votos dados aos candidatos do Republicanos, que teve a chapa impugnada. Após a recontagem dos votos, Diego Nasato, do Novo, se tornou vereador eleito, com 1.554 votos.
Diego já ficou por 90 dias na Câmara, subsitituindo o vereador Emmanuel Tuca (Novo), que se afastou do cargo após confusão com agente da GMT. No período, ele assumiu porque era o primeiro suplente do partido Novo.
Agora, ele herda a vaga do presidente da Câmara, Egídio Beckhauser (Republicanos), eleito com 2.733 votos. Na época, Egídio foi o quinto vereador de Blumenau mais votado na eleição de 2020. Contudo, o Partido Novo entrou com uma ação contra o Republicanos, por considerar que duas mulheres candidatas atuaram como laranjas para formar a chapa de vereadoras. A tese foi acatada pela Justiça Eleitoral catarinense, que assim determinou a anulação de todos os votos da legenda. O julgamento foi realizado em 9 de março deste ano.
Após interpor recursos na tentativa de reverter a decisão junto ao Tribunal Regional, o diretório municipal do Republicanos entrou com recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de concessão de efeito suspensivo, o que foi negado pelo ministro Benedito Gonçalves. Diante da negativa, a 88ª Zona Eleitoral já providenciou a retotalização dos votos da eleição proporcional.
Após a recontagem, ainda existe um prazo para exame do recálculo de três dias. Passado o período, a Justiça Eleitoral encaminha o resultado à Câmara que faz a substituição das cadeiras.
Entretanto, vale destacar que ainda será realizado o julgamento do mérito do processo contra o Republicanos no TSE. Essa será a última chance para Egídio recuperar o mandato.
Entenda o processo
O processo julgado pelo TRE-SC é referente a uma denúncia do partido Novo em relação a duas candidatas a vereadora pelo Republicanos em 2020. O tribunal entendeu – em decisão em março – que elas foram “laranjas”, e inscritas como candidatas apenas para completar a cota de gênero – ao menos 30% dos candidatos precisam ser mulheres.
Mesmo que o crime eleitoral não tenha sido cometido por Egídio, ele faz parte da nominata do Republicanos e, com a decisão da Justiça Eleitoral, todos os votos do partido foram anulados.
Após decisão publicada, a defesa de Egídio Beckhauser recorreu com embargos de declaração. No dia 22 de agosto houve um pedido de vistas desta decisão, e a sessão foi suspensa. Quando retornou, no dia 6 de setembro, foi decidido pela cassação do mandato de Egídio e a perda de votos do partido Republicanos em Blumenau.
Agora, o processo irá para o último recurso e última instância. A expectativa da defesa de Egídio é que a decisão seja alterada no TSE e ele permaneça no cargo até o fim do mandato.
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