O juiz eleitoral Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, considerou improcedentes e recusou as denúncias feitas contra a coligação do prefeito Mário Hildebrandt, referente as eleições 2020. A ação havia sido impetrada pela coligação de João Paulo Kleinubing, alegando supostos disparos de notícias falsas e campanha custeada com dinheiro da Prefeitura de Blumenau.
A denúncia apontava que um servidor do município teria encaminhado vídeos afirmando que o candidato JPK era mentiroso – o que para o denunciante, se tratavam de notícias falsas. Além disso, que o conteúdo havia sido produzido pela empresa Cuka Filmes, que preta serviços à Prefeitura de Blumenau e também foi trabalhou na campanha de Mário.
De acordo com o juiz, a decisão se deu com base no parecer efetuado pelo promotor Hélio Fiamoncini, no qual, aponta que não há fundamentação para concluir que efetivamente atingiram a honra de João Paulo. Além disso, que não foi comprovado na denúncia que o conteúdo do vídeo tinha informações enganosas.
“A fundamentação a respeito disso, inclusive, limita-se à juntada de printscreens de momentos supostamente enganosos, em que determinadas falas do acionante João Paulo Kleinubing são tidas como mentirosas, sem comprovar o contrário, contudo. Assim, entendo que a parte não se desincumbiu do seu ônus de provar que os referidos vídeos contêm conteúdo totalmente falso”, destacou o juiz.
Ele ainda teve o mesmo entendimento em relação ao suposto uso de dinheiro público municipal para campanha. Na decisão, ele explicou que os gastos da prefeitura em 2019 e 2020 foram volumosos, o que traz suspeitas, mas que não há qualquer comprovação de que houve abuso de poder ou aparelhamento de máquina pública.
“Portanto, no meu pensar, não restou suficientemente comprovada a ação planejada e o esquema arquitetado pelos candidatos Mário Hildebrandt e Maria Regina de Souza Soar para promoverem uma grandiosa campanha publicitária a fim de influenciar os eleitores do Município de Blumenau e afetar direta e significativamente a disputa eleitoral, com o apoio da máquina administrativa”, concluiu na decisão proferida, recusando as denúncias contra a coligação e também contra a produtora de vídeos.
