Estavam na pauta da sessão desta quinta-feira, 17, da Câmara de Vereadores de Blumenau, dois projetos de lei que, resumidamente, acabam com a obrigatoriedade de cobradores de ônibus no transporte público do município. Os projetos 8241/2021 e 8263/2021 são de autoria do vereador Emmanuel Tuca (Novo) e só foram retirados após o autor não poder participar da sessão, devido a caso positivo de Covid-19 na família.
De acordo com o primeiro projeto, quatro leis seriam revogadas na cidade. Normas essas que obrigam que as empresas de transporte coletivo na cidade tenham e cobradores, que façam treinamentos frequentes com estes funcionários, entre outras situações envolvendo essa categoria.
Já a segunda lei, se garantindo com as revogações, autoriza que não sejam necessários os cobradores em linhas que são utilizados micro ônibus – situação já prevista desde 2017 – e nas com baixa demanda de pagadores em dinheiro.
As propostas já foram colocadas em pauta em abril do ano passado, mas foram deixadas de lado, após recuo de Tuca. Naquela oportunidade, ele encontrou resistência entre alguns colegas – principalmente do suplente de vereador Pradelino da Silva (PT), que estava substituindo Adriano Pereira.
Nessa segunda oportunidade ainda há resistência, mas provavelmente menor, visto que Tuca melhorou a relação política com o restante dos colegas. Mesmo assim, a equipe do vereador acredita que o melhor momento para o projeto ser discutido ainda não chegou, apesar de estar muito próximo.
A intenção é solicitar que as propostas sejam novamente colocadas – o presidente é que define quais projetos são votados em cada sessão – no período da definição do reajuste da tarifa do transporte. Atualmente, o governo municipal está avaliando a proposta feita pela Agir, que recomendou aumento de R$ 4,50 para R$ 6,49.
O aumento de R$ 6,49 não vai ocorrer. A prefeitura nos últimos anos não vem acatando as propostas da Agir e vem concedendo reajustes menos onerosos ao usuário e, em contrapartida realizando repasses financeiros à empresa. Mas o reajuste acontecerá e ficará nesse meio entre R$ 4,50 e R$ 6,49.
Por isso, a equipe de Tuca acredita que a discussão em relação à necessidade dos cobradores em todos os veículos terá um argumento recente: o quanto a obrigatoriedade desses profissionais refletem no valor e aumento anual das tarifas.
Mas, por outro lado tem também a pressão dos próprios trabalhadores e do sindicato que os representa. Nesta quinta, o Sindetranscol se pronunciou oficialmente, encaminhando à casa legislativa um ofício. Neste documento, eles destacam a falta de diálogo com a categoria em relação a essas discussões e a contrariedade aos projetos.
A discussão que já existiu em Blumenau por diversas vezes e teve sempre como vencedor o lado dos trabalhadores. Resta saber, se nesse retorno, será da mesma forma.
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