O PRD, fusão entre o PTB e o Patriota, quer expulsar Junior Cardoso, vice-prefeito de Camboriú e suplente do deputado estadual Egidio Ferrari, que foi eleito para assumir a prefeitura de Blumenau. A sigla alega infidelidade partidária.
Em conversa com a coluna Poder Blumenau, o presidente do PRD em Santa Catarina, Fabio Lopes Silva, relata que durante as eleições municipais em Camboriú, que ocorreram neste ano, Junior Cardoso teria “desrespeitado inúmeros artigos e fundamentos do estatuto do partido”.
Partido alega infidelidade
De acordo com o presidente do PRD-SC, Junior teria participado da convenção partidária e sabia das decisões do partido, mas “teria feito campanha deliberada contra o entendimento do partido e para diversos vereadores de outros partidos”, mas não para os candidatos do PRD.
De acordo com Fabio, foi realizada uma denúncia ao Comitê de Ética contra Junior e outros filiados que também teriam cometido infrações. No caso do vice-prefeito de Camboriú, Junior teria apresentado uma defesa escrita e algumas testemunhas.
No entanto, o presidente do partido em SC alega que foi marcada uma oitiva com as testemunhas por videochamada e, segundo ele, nem Junior, o advogado ou as testemunhas compareceram na oitiva.
“Foi lido o relatório e foi votado por unanimidade a expulsão por infidelidade partidária. Esse relatório foi encaminhado para o Diretório Nacional e eles se reuniram hoje [quarta-feira, 18], ao meio dia, e acataram alguns relatórios e, no caso do Junior, foi votado por unanimidade por todos os membros do Diretório Nacional, pela expulsão por infidelidade partidária. Ele está oficialmente expulso, já consta no sistema de filiação”, diz Fabio.
A coluna Poder Blumenau consultou o sistema Filia do Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta quarta-feira e a Certidão de Filiação Partidária, emitida pela Justiça Eleitoral, informa que Junior ainda está com a filiação regular. No entanto consta o “lançamento de desfiliação com pendência de comunicação à Justiça Eleitoral”.
De acordo com o presidente do PRD-SC, o presidente da Alesc já foi comunicado via e-mail sobre a decisão de que “Junior não faz mais parte da linha sucessória do delegado Egidio”. Fabio afirma ainda que o Cartório Eleitoral de Camboriú também foi notificado da decisão.
O presidente da sigla em SC ressalta que todas as decisões foram tomadas “com base nas normas jurídicas e éticas do partido”. “O partido vai buscar esse mandato, pois é do partido e o pastor Junior foi expulso por infidelidade”, enfatiza.
Posicionamento da defesa de Junior Cardoso
O advogado de Junior, Luiz Antônio Alves, afirma que eles foram notificados da denúncia do partido, mas confessaram surpresa diante da situação, “visto que Junior não tem intenção de sair do partido”.
“Desconhecemos qualquer nota de expulsão, isso para gente é novidade”, afirmou à coluna.
Sobre a oitiva das testemunhas, o advogado alega que eles não foram intimados para nenhuma audiência.
“Dentro da defesa que foi apresentada pelo Junior Cardoso foram arroladas três testemunhas que ainda precisam ser ouvidas, ou seja, nós temos que ser citados para uma audiência, o que não aconteceu. Desconhecemos qualquer tipo de notificação para uma audiência e principalmente que tenha ocorrido uma decisão final. Isso se ocorreu é completamente ao arrepio da lei, descumpre a normativa processual, descumpre o estatuto do partido e nos pega inclusive de surpresa que tamanha heresia jurídica tenha sido realizada”, declara.
O advogado ainda alega que por não terem sido chamados para uma oitiva, eles pretendem respeitar o devido processo legal. “Mas se eles descumpriram com o próprio preceito do estatuto do partido, aí vamos procurar eventual recurso cabível para insistir na nossa permanência no partido”, finaliza.
Cadeira do PRD na Alesc
Egidio foi eleito para o cargo de deputado pelo PTB, que após a fusão passou a ser PRD. O prefeito eleito de Blumenau trocou de partido neste ano, indo para o PL para disputar a eleição municipal.
No entanto, a cadeira na Alesc pertence ao PRD. Sendo assim, a linha sucessória para assumir a vaga de Egidio segue a ordem do mais votado, que neste caso é Junior Cardoso.
Após ele, na linha sucessória para assumir a cadeira do PRD na Alesc também estão Jonata Mendes, vereador eleito em Lages, e Sales, vereador de mandato em Joinville.
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