Prefeitura assina contrato de financiamento para obras na região norte e saneamento básico; conheça os projetos
No total, o financiamento ultrapassa R$ 300 milhões
Por Jotaan Silva- 26/10/2022
- 12:01
Foi assinado nesta quarta-feira, 26, o contrato de financiamento entre a Prefeitura de Blumenau com o Banco para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O valor total da negociação é de 62,5 milhões de dólares, ou seja, mais de R$ 300 milhões na cotação atual.
De acordo com o contrato, o banco irá financiar U$ 50 milhões, enquanto os U$ 12,5 restantes serão de contrapartida do município. Para que o acordo fosse realizado, o financiamento precisou passar por avaliação do Ministério da Economia e do Senado, que aprovaram os projetos.
Todo o valor já possui destinação e projetos concluídos. Os recursos serão utilizados para um pacote de obras de mobilidade urbana e saneamento, previstos no programa Blumenau Melhor.
Segundo a prefeitura, U$27 milhões serão destinados às obras de infraestrutura na área de mobilidade. Entre elas, a implantação do Corredor Norte. O projeto prevê melhorias em cerca de 20 quilômetros de extensão ao longo da Rua Dr. Pedro Zimmermann e ruas adjacentes, no trecho que compreende a Rua 2 de Setembro até a Rua Rio Bonito, abrangendo ações de requalificação e reurbanização.
Outros U$ 26 milhões serão destinados para obras no sistema de abastecimento de água, incluindo a mudança e ampliação da captação de água bruta, além da reforma e ampliação da ETA II. Em funcionamento desde 1970, a ETA II abastece 70% da população de Blumenau. Com a revitalização, o objetivo é aumentar a capacidade de abastecimento em mais de 40%. O restante do valor cobrirá os custos com a elaboração e posterior gerenciamento dos projetos, assim como as desapropriações.
“É pra mim uma alegria assinar hoje este contrato, pois foi uma meta pela qual trabalhamos muito nos últimos cincos anos, desde que assumi a função de vice-prefeito. Hoje, como prefeito, posso anunciar esses novos investimentos com a certeza de que a eles irão melhorar em muito a vida das pessoas”, afirmou o prefeito Mário Hildebrandt.
Detalhamento das obras
As obras contemplam o Corredor Estrutural Norte – desejo antigo do município – que vai desde a rua 2 de Setembro, passando pelo prolongamento da rua São Valentim, fazendo a ligação da Itoupava Norte até a Pedro Zimmermann e seguem pela SC-108.
De acordo com projeto, a chamada Etapa 1, começando na Itoupava Norte até a Dr. Pedro Zimmermann, terá a inclusão de calçadas e ciclovias nos dois sentidos, além de quatro pistas para veículos – duas para cada sentido. Duas vias serão de preferência – e não exclusividade – para o transporte coletivo municipal.
Com a mesma estruturação, as obras incluídas na etapa 2 continuam pela Dr. Pedro Zimmermann, ultrapassando Aeroporto Quero-Quero e chegando até a escola Anita Garibaldi. Serão 4,3 quilômetros de obras que terão as calçadas, ciclovias e pistas duplicadas em ambos os sentidos.
Na etapa 2B, serão mais 2,9km de obras com a mesma estrutura, desde a escola Anita Garibaldi até a rotatória da Mario Giese com a Ricardo Georg. Na Etapa 3, as obras finalizam, indo até o 13º posto da Polícia Militar Rodoviária.
“São dois principais pontos que destaco. O crescimento econômico extraordinário que aquela região vai ter através dessas obras, já que hoje estão atravancados, como estávamos na questão na BR-470, e qualidade de vida para os moradores, que hoje demora horas para atravessar a cidade”.
No total, os investimentos no Corredor Estrutural Norte chegam a R$ 200 milhões.
Outra investimento que virá através do financiamento via Fonplata é em relação à Estação de Tratamento de Água 2 (Eta 2), que hoje abastece cerca de 70% da cidade. O objetivo do município é revitalizar – praticamente fazer uma nova estação – devido a dificuldade encontrada atualmente, principalmente na manutenção e limpeza da atual estrutura, existente desde 1970.
Além disso, o município quer, próximo a ETA, fazer uma nova captação de água, que atualmente é feita pela Usina do Salto, em parceria com a Celesc. O local também acarreta em problemas devido à estrutura antiga.
Das negociações do financiamento
Presente na solenidade, a presidente interina do Fonplata, Luciana Botafogo, ressaltou os fatores analisados para que Blumenau pudesse ser contemplado com o financiamento. Segundo ela, um dos principais foi a saúde financeira do município.
“Temos um processo bastante rígido. As contas públicas são acompanhadas continuamente, certificando que o município tem capacidade de pagamento,além disso os projetos enviados passam por uma análise criteriosa do Cofiex, para avaliar se são realmente projetos estruturantes, que atendem às áreas prioritárias numa proposta de desenvolvimento sustentável. São poucos os municípios brasileiros que conseguem atender a todos os requisitos”.
O Prefeito Mário Hildebrandt também fez questão de destacar a forma como o executivo municipal se preparou para conseguir o financiamento.
“Trata-se de uma operação com aval da União, que foi possível por termos alcançado em 2021 a nota máxima na classificação da Capacidade de Pagamento, feita pela Secretaria de Tesouro Nacional, o Capag. Além disso, o fato de termos a União como fiadora na negociação proporcionou uma taxa de juros menor para o município, sendo que parte desses juros serão subsidiados por se tratar de investimentos em saneamento. Então, além de representar um volume histórico de investimentos para Blumenau, a contratação com o Fonplata demonstra a eficiência da nossa gestão fiscal e o compromisso que temos com a boa aplicação dos recursos públicos”, explica o prefeito.
O município terá cinco anos para a execução das obras e 15 anos para quitar o empréstimo, com quatro anos de carência.
O Fonplata é um fundo de investimento que funciona como um banco de desenvolvimento regional, formado por países que fazem parte do Mercosul, mais a Bolívia. Criado em 1977, reúne recursos da Argentina, Bolívia, do Brasil, Paraguai e Uruguai e tem como missão o apoio à integração dessas nações vizinhas na busca por um desenvolvimento mais igualitário e inclusivo, dentro deles e entre as áreas de influência da bacia do Rio Prata, por meio de operações de crédito.
A negociação do município com o Fonplata começou em outubro de 2017, quando Hildebrandt, então vice-prefeito, visitou a sede da instituição, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A partir de 2018 o município começou a estruturar o programa de investimento, submetendo a primeira carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, em 2019, sendo aprovado em outubro do ano seguinte.
Depois, o programa de investimentos passou pela análise e aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Casa Civil da Presidência da República e Comissão de Assuntos Internacionais do Senado Federal.
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