Prefeitura encaminha projeto de lei para atualizar piso do magistério, agentes de saúde e de endemias de Blumenau

Intenção do Executivo é pagar o reajuste na folha salarial de janeiro, mas tudo depende dos trâmites na Câmara de Vereadores

15/01/2024

A Prefeitura de Blumenau encaminhou um projeto de lei complementar para Câmara de Vereadores sobre a atualização do piso do magistério, agentes de saúde e de endemias. O texto solicita aprovação para que seja concedido o reajuste aos servidores da área.

O prefeito Mário Hildebrandt publicou nas redes sociais o vídeo do momento em que assina o projeto de lei que será encaminhado ao Legislativo. “Estamos encaminhando para a Câmara de Vereadores, já falei com o presidente Almir Vieira (PP), um projeto em convocação extraordinária, para que ele seja aprovado ainda no mês de janeiro”, diz.

Segundo o prefeito, o piso do magistério teve atualização no mês de janeiro, além da mudança do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.412, que também atualizou o piso dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

A medida acompanha o reajuste nacional do salário mínimo, bem como do piso do magistério, publicados recentemente pelo governo federal. Para professores, educadores e coordenadores pedagógicos, o aumento será de 3,62%, com o piso vencimental passando de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, para uma jornada de 40 horas semanais. Já para os agentes de saúde e de endemias, o valor passará de R$ 2.640,00, para R$ 2.824,00.

De acordo com a vice-prefeita, Maria Regina Soar, que no vídeo está ao lado do prefeito Mário, a intenção é dar agilidade ao projeto para que seja aprovado e sancionado ainda neste mês, visando pagar o reajuste na folha salarial de janeiro.

De acordo com a prefeitura, somadas as três categorias, o reajuste abrangerá mais de 3 mil servidores e resultará num impacto de aproximadamente R$ 600 mil ao mês na folha de pagamento do município, conforme dados da Secretaria de Administração.

O Poder Legislativo municipal retomou os atendimentos administrativos nesta segunda-feira, 15, com os gabinetes e toda a estrutura administrativa em funcionamento. Já as sessões ordinárias retornam no dia 1° de fevereiro. No entanto, para que o projeto seja aprovado ainda neste mês, os vereadores precisam realizar uma sessão extraordinária.