Prefeitura exige que proprietários rocem terrenos em 18 bairros de Blumenau

Primeiro edital de notificação é uma das ações do Programa Cidade Jardim

Os proprietários de 28 terrenos em 18 bairros de Blumenau terão de roçar os locais em até 30 dias (veja lista abaixo). Caso não cumpram a determinação, que foi publicada nesta segunda-feira, 5, a Secretaria de Manutenção e Conservação Urbana realizará a limpeza. A multa é de cerca de R$ 400 e mais R$ 1 por metro quadrado na roçada.

“As pessoas reclamam que o terreno está com muito mato, lixo, entulhos. Até então não tínhamos base legal para fazer essa manutenção, mas aprovamos uma lei [em 2017] e fizemos o edital para que legalmente possamos entrar. O dinheiro que vem dessa multa será aplicado em um fundo, que servirá para subsidiar outras roçadas”, explica secretário da pasta, Marcelo Schrubbe.

De acordo com o edital, os donos têm cinco dias para se defender. Se optarem por não entrar com o recurso, terão 25 dias para efetuar a roçada. O valor do serviço virá no próximo carnê do IPTU, sob pena de inscrição na dívida ativa.

A triagem dos primeiros terrenos priorizou locais próximos a unidades de saúde e de ensino, onde geralmente há mais circulação de pessoas. Durante o ano, novos editais devem ser publicados.

Programa Cidade Jardim

O secretário conta que esse primeiro edital é uma das ações da nova etapa do Cidade Jardim. O Programa foi criado no ano passado com o intuito de readequar a distribuição dos recursos, além da melhoria na realização dos serviços prestados pela secretaria. À época, Schrubbe estimou que cerca de R$ 2,5 milhões de recursos seriam otimizados.

Proprietários notificados