Pregão da Área Azul em Blumenau é suspenso após determinação do TCE-SC
Segundo secretário da Seterb, os esclarecimentos serão enviados ao tribunal
Por Jotaan Silva- 25/05/2022
- 16:20
A Prefeitura de Blumenau suspendeu temporariamente o pregão presencial de escolha da empresa que será responsável pela Área Azul na cidade. A decisão atende uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que acatou o pedido feito por uma concorrente no processo.
No pregão realizado no dia 12 deste mês, apenas uma empresa – Zona Azul Brasil – apresentou proposta. Ela cobrou R$ 5,3 milhões por 12 meses de execução dos serviços.
Porém, a Lapaza Empreendimentos, do Rio Grande do Sul, que tinha participado do certame, não o fez porque discordou de algumas exigências colocadas pela Secretaria de Trânsito e Transportes (Seterb). A principal delas foi a exigência de experiência prévia dos interessados na instalação de sensores automáticos nas vagas de estacionamento.
De acordo com o secretário da Seterb, Alexandro Fernandes, o pregão já está suspenso para análise de documentos e também para apresentação de respostas aos questionamentos.
“Na nossa avaliação está tudo dentro da normalidade e prestaremos as informações solicitadas ao tribunal. Depois aguardaremos a posição do tribunal, se for entendido que devemos ajustar alguns critérios, faremos a análise e republicaremos sem problemas. Se tiver tudo ok, seguiremos como está”, explicou.
Modernização da Área Azul
Apesar de repassar o serviço à iniciativa privada, a gestão continuará de responsabilidade do município e toda a arrecadação será encaminhada à administração pública. O pagamento à empresa será o valor acordado em contrato licitatório.
O edital prevê que o contrato seja de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 70 meses. A empresa que assumir o serviço terá que realizar toda a parte de modernização do sistema de estacionamento rotativo do município, incluindo facilitações no pagamento – via pix, cartões e etc, instalação de parquímetros e uso de aplicativos para celular.
Além disso, as novidades ainda vão incluir novas vagas de Área Azul devem ser implantadas na cidade e tempos fracionados para estacionamento. Atualmente o previsto é de uma hora. No novo sistema, serão de 30 minutos, com novas cobranças a cada 15 minutos.
“Buscamos um novo modelo de estacionamento rotativo na cidade, com o objetivo de gerar rotatividade e disponibilidade de vagas em áreas comerciais. Facilitar a vida do cidadão com diversas formas disponíveis de pagamento e diversas ferramentas para facilitar o estacionando”, explicou o secretário de Trânsito e Transportes de Blumenau, Alexandro Fernandes.
Antes da suspensão do pregão, a expectativa da Seterb é que o serviço pudesse começar a ser executado até julho deste ano.
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