Projeto que proíbe uso de radares móveis é aprovado com unanimidade na Câmara de Blumenau
Vereador Jovino Cardoso critica o que nomeia uma "indústria da multa"
Por Redação O Município Blumenau- 04/02/2021
- 20:04
Um projeto de lei que proíbe o uso de radares móveis nas ruas da cidade foi aprovado com unanimidade pela Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 4. O substitutivo global provém da proposta de Jovino Cardoso Neto (Solidariedade).
O vereador já havia conseguido aprovar um projeto em novembro de 2018 suspendendo temporariamente a fiscalização, para que houvesse uma padronização da velocidade máxima das vias. Pouco mais de um ano antes, áudios de Jovino alertando sobre blitzes foram divulgados na mídia.
Há muitos anos o legislador critica a “indústria da multa”, especialmente envolvendo os radares móveis. Segundo ele, o uso irregular em horário comercial atrapalha os motoristas. “Por que a fiscalização não era feita de madrugada, quando temos um alto índice de acidentes com vítimas?”, questionou Jovino na sessão desta quinta.
O texto do substitutivo diz que “é vedado aos órgãos de trânsito do município de Blumenau o uso de dispositivo registrador de velocidade do tipo móvel – radar portátil – cuja fiscalização seja realizada de dentro dos veículos de trânsito em movimento, ou mesmo estando o agente público fiscalizador em pé ao lado da via pública”.
Desde julho do ano passado, Blumenau está com as lombadas eletrônicas e os “secadores de cabelo” desligados. O motivo é o encerramento do contrato da empresa responsável pelo aluguel dos equipamentos. Um novo edital foi publicado em agosto, mas a prefeitura focou em construir faixas elevadas.
A matéria deve ser votada em redação final na Casa antes de seguir para sanção do prefeito.
