Protesto contra Reforma da Previdência interrompe sessão da Câmara de Blumenau
Sessão extraordinária avaliava Previdência, além de série de outros projetos
Por Redação O Município Blumenau- 16/12/2021
- 11:28
Na manhã desta quinta-feira, 16, a sessão extraordinária que era realizada na Câmara de Vereadores de Blumenau foi interrompida. O motivo foi o acesso de um grande grupo de servidores, descontentes com a Reforma da Previdência municipal, apresentada pelo Poder Executivo.
A Câmara apreciava e votava o pacote de 32 projetos de lei apresentados ao longo da semana pela Prefeitura de Blumenau quando o grupo entrou no prédio e foi até o plenário. Eles já se manifestavam na rua das Palmeiras antes do acesso à Câmara.
Números e cálculos
O Instituto Municipal de Seguridade Social de Blumenau (Issblu) possui atualmente em caixa R$ 613,9 milhões. Porém, o déficit atuarial em dezembro de 2020 alcançava R$ 3,1 bilhão, e a projeção para o fim deste ano é de chegar a R$ 3,6 bilhões.
Durante uma coletiva o prefeito Mário Hildebrandt apontou diversos fatores que levaram a esse prejuízo, como revisões de plano de carreira, incorporações de vantagens e gratificações sem contribuição, maioria de aposentados com integralidade e paridade, além de número quase igual de servidores ativos com inativos, entre outros.
“Se a reforma não for feita, em oito ou dez anos o Issblu não terá mais condições de pagar os aposentados e pensionistas do município”, afirmou o prefeito em coletiva.
Sindicato aponta que prefeitura esconde fatores
O Sindicato dos Servidores Municipais (Sintraseb) reclama da falta de diálogo entre a Prefeitura e os trabalhadores. “Fala com todo mundo, empresários, políticos, mas não com os servidores. Queremos fazer o debate, mas o município não quer”, afirmou Sérgio Bernardo.
Sérgio aponta que toda a conta do déficit atuarial está caindo na conta dos servidores, que já tiveram alterações recentes, como aumento da alíquota de 11% para 14% há dois anos, entre outras situações. Apontou também que há uma série de fatores de responsabilidade do município que implicam no tamanho desse prejuízo.
“Tem a questão da não chamada de professores concursados, estamos com grande parte do magistério de ACTs que não contribuem ao Issblu, mas ao INSS. Tem a questão das “pedaladas”, da verdadeira dívida do município que não é são esses R$ 78 milhões, entre outras coisas”, apontou Sérgio.
Sobre a “verdadeira dívida” citada, Sérgio explica que nos últimos anos o executivo vem utilizando decretos para evitar o escalonamento da percentagem de alíquota suplementar – paga pelo município ao Issblu. Segundo o presidente do sindicato, atualmente, a prefeitura deveria pagar 13%, mas paga apenas 10%.
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