Quais são as propostas dos cinco candidatos a prefeito de Blumenau para a área de empreendedorismo

Reportagem acessou as propostas oficiais registradas no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)

O jornal O Município Blumenau explorou todas as propostas dos candidatos a prefeito de Blumenau para diferentes áreas de interesse da comunidade. As propostas foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Neste conteúdo, você acompanha as propostas dos candidatos para uma das áreas de maior destaque quando o assunto é atendimento público: o empreendedorismo. A ordem da lista é pelo nome na urna.

Ana Paula Lima (PT)

Implementar e atualizar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico – PEDEM
incluindo outros eixos de atuação: Economia solidária; Tecnologia Social e Assistida; Agricultura Urbana e Periurbana; entre outros;
A vocação do segmento empresarial de Blumenau para o empreendedorismo precisa se sustentar em um plano construído de modo coletivo e orgânico de estruturação do desenvolvimento dos seus vários setores, dentro de todas as possibilidades que a competência legislativa e material do Município permitir;
O segmento empresarial de Blumenau precisa conhecer e se conectar ao processo de neoindustrialização promovido pelo Governo Federal para se beneficiar dos mais de 50 (cinquenta) programas de 24 (vinte e quatro) Ministérios previstos pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e que tem na agenda do Plano Plurianual (PPA) a viabilização de recursos orçamentários e não orçamentários, que incluem subsídios tributários de creditícios, da ordem de R$850 bilhões no período de 2024 a 2027;
Transformar a “Secretaria de Desenvolvimento Econômico” em “Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Inovação, Trabalho e Renda”, com objetivo de desenvolver e coordenar políticas públicas de desenvolvimento econômico, trabalho e renda e articular com a rede de empresas, entidades, empreendedores e comunidades um ecossistema baseado na inovação e tecnologia e redes econômicas locais nas comunidades e bairros da cidade;
Promover o desenvolvimento descentralizado da cidade, apoiando o associativismo e às micro e pequenas empresas, priorizando o desenvolvimento territorial;
Aumentar o número de empresas exportadoras, atrair serviços agregados e desenvolver o mercado regional, fortalecendo a região, metropolitana e revendo tributação para transações comerciais regionais que gerem menor custo de logística;
Atrair e reter empresas criadoras de empregos de alto valor agregado, por exemplo, empresas do setor de Tecnologia da Informação, em especial o segmento de software;
NEO INDUSTRIALIZAÇÃO, adesão ao Programa Federal Nova Indústria Brasil e parceria com os respectivos ministérios, agências de fomento, entidades empresariais/sindicais e com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), além da ACIB e FIESC;
Apoiar as instituições de microcrédito e fortalecer sua articulação com a política de
desenvolvimento do município;
Promover as práticas associativas entre micro e pequenas empresas e empreendedores
individuais;
Fortalecer as políticas e ações do Banco do Povo e a oferta de microcrédito;
Elaborar o Plano de Desenvolvimento Econômico Territorial, incluindo as especificidades
regionais da cidade;
Fortalecer e ampliar a representatividade do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Social, vinculando-o diretamente ao Gabinete do Prefeito;
Atualizar o Projeto Blumenau Vitrine Nacional;
Fortalecer o Observatório de Desenvolvimento Econômico e Social;
Implantar o Mercado Público Municipal como elemento de preservação da Cultura e Espaço de Comércio;
Criar o Programa Municipal de Empresas Estratégicas, definindo, a partir da realidade e da vocação regional, quais são as médias e grandes empresas estratégicas para o futuro da economia da cidade;
Criar Rede de Compras Governamentais Regionais, um sistema de licitação e compras de produtos, serviços e tecnologias locais a partir do fomento da cadeia produtiva e de desenvolvimento tecnológico e econômico de pequenos e médios negócios locais e regionais, priorizando produtos da economia solidária;
Rever a Política de Incentivos Econômicos e Fiscais com o objetivo de dotar o município de uma estratégia ativa de atração de investimentos em acordo com os interesses da cidade;
Criar a Lei e o Fundo Municipal de Inovação, Empreendedorismo e Economia Criativa,
iniciando um processo de construção coletiva com os atores locais ligados a inovação e
empreendedorismo para a elaboração de uma Lei Municipal capaz de incentivar o ecossistema local e apoiar o desenvolvimento de startups e novas empresas, além de um ambiente favorável para uma economia criativa, valorizando incubadoras, aceleradoras, coworkings e novas formas de trabalho colaborativo;
Organizar, apoiar, fomentar e atrair programas de inovação que existem no Brasil e no mundo para fomentar e fortalecer o ecossistema de inovação e empreendedorismo de Blumenau;
Implantar Programa Municipal de PPPs – Parcerias Público-Privadas, um Distrito especializado no fomento, incentivo, desenvolvimento e articulação do conhecimento, inovação, empreendedorismo e novas tecnologias para a cidade e para as pessoas na região compreendida entre os Campi I e II da FURB e englobando o futuro Centro de Inovação;
Criar o PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPRESAS ESTRATÉGICAS, definindo, a partir da
realidade e da vocação regional, quais são as médias e grandes empresas estratégicas para o futuro da economia da cidade;
Promover a valorização e o reconhecimento da contribuição econômica das mulheres por meio da assistência técnica, do fomento ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, especialmente através do fortalecimento das redes de mulheres na economia solidária e pelo associativismo de crédito.

Delegado Egídio (PL)

Liderar a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Municipal – PEDEM e o planejamento e mapeamento do Ecossistema Local de Inovação – ELI;
Fortalecer as Governanças dos Eixos Estratégicos Econômicos do PEDEM, levando em conta a quádrupla hélice: atuação conjunta do Governo Municipal + Empresas + Instituições de Ensino + Sociedade;
Fortalecer o projeto Cidade Empreendedora numa parceria entre o Município e o SEBRAE;
Viabilizar a implantação do Distrito da Inovação de Blumenau – DIB;
Fortalecer o Centro de Inovação de Blumenau com objetivo de fomentar e ativar a
comunidade e o ecossistema local e regional de inovação, tecnologia e empreendedorismo;
Fortalecer e aperfeiçoar os programas que fazem parte da trilha da aprendizagem: Hellow Blumenau, com o Senai (12-14 anos); Tranformatech, com o Senai (14-16 anos); Entra21 com a Blusoft e Jovem Programador com o Seprosc (16 anos em diante) e +DEVS2BLU, com a Blusoft (16 anos em diante);
Ampliar as ações voltadas para fazer de Blumenau uma Cidade Inteligente, integrando
sistemas de informação e comunicação e utilizando a tecnologia para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes;
Desburocratizar e acelerar o processo de abertura de empresas;
Fortalecer a realização de concessões e PPP’s nas áreas de turismo, lazer e infraestrutura
urbana.

Odair Tramontin (NOVO)

Garantir a aplicação da Lei de Liberdade Econômica e suas regulamentações adjacentes, transformando Blumenau numa das melhores cidades para se empreender;
Observar os prazos legais de análise dos pedidos protocolados perante os órgãos municipais e garantir a aprovação tácita em caso de não cumprimento;
Desburocratizar serviços públicos de atendimento ao implementar a política de governo sem papel, com a digitalização e automação de processos;
Garantir que as fiscalizações enfatizem a orientação em detrimento da punição, beneficiando principalmente os pequenos empreendedores;
Estabelecer um conselho permanente dedicado a orientar a revogação de leis inúteis, tornando mais eficiente o serviço público oferecido à população;
Integrar e simplificar processos para eliminar a necessidade de deslocamento entre diversas repartições públicas, ampliando o acesso aos serviços públicos;
Promover, estimular, apoiar e atrair investimentos na área de tecnologia, para posicionar Blumenau como referência e líder em inovação.

Ricardo Alba (PODE)

Desenvolvimento econômico;
Parcerias Público-Privadas (PPP);
Praça do Cidadão e do Empreendedor;
Incentivos fiscais e administrativos para novas empresas;
Parcerias com instituições financeiras para apoio a pequenas e médias empresas;
Ampliar os espaços de atendimento integrado para facilitar serviços e apoio ao
empreendedorismo de forma presencial e essencialmente digital.

Rosane (PSOL)

Apoiar a formação de cooperativas em setores econômicos que a prefeitura
utilize de seus serviços e produtos como: a) cooperativas de agricultura urbana e
periurbana para produção de alimentação escolar ou para outras políticas públicas
de segurança alimentar e nutricional; b) cooperativas de limpeza urbana; c) cooperativas de costura para produção de uniformes escolares e outros uniformes
de serviço público (escolas, guarda municipal, hospitais etc.); d) cooperativas que realizem os serviços de “zeladoria”;
Apoiar a formação de cooperativas sociais e empreendimentos econômicos
solidários formados por usuários do sistema de saúde mental (atendidos pelos
CAPS e CAPS A/D), egressos do sistema prisional e outras categorias que tenham
particular desvantagem de ingresso ao mundo do trabalho;
Apoiar a manutenção de postos de trabalho através da recuperação de empresas
em crise por seus trabalhadores organizados em autogestão;
Apoiar as feiras de economia solidária e criação de espaços permanentes de
comercialização em espaços públicos, no centro e nos bairros;
Ampliar a política de atendimento ao micro e pequeno empresário, ao
empreendedor individual, ao empresário informal e à economia solidária;
Implementar incentivo e qualificação para micro e pequenos empresários e da
economia solidária, para o fomento, estímulo e desenvolvimento de seus projetos
no município.

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