Reforma administrativa da prefeitura de Blumenau passa pelo Legislativo sem sustos
Projeto que reorganiza a estrutura do governo foi aprovado com 13 votos favoráveis
Por Redação O Município Blumenau- 30/05/2019
- 20:43
O projeto principal da reforma administrativa da prefeitura de Blumenau foi aprovado nesta quinta-feira, 30, com 13 votos favoráveis. A decisão só não foi unânime porque o vereador Adriano Pereira (PT) se absteve. O presidente Marcelo Lanzarin (MDB) só votaria em caso de empate.
Ao todo, três projetos de lei que mudam a estrutura do governo foram aprovados. O primeiro integra fundações e autarquias, como Seterb, Vila Germânica e Fundação Cultural, à administração direta. As alterações valem a partir de 1º de agosto, exceto para a Vila, que só será extinta em janeiro.
O segundo cria a Lei Orgânica da Procuradoria do Município e o terceiro faz alterações no Samae e no Procon.
Adriano afirmou que se absteria de votar porque emendas apresentadas por ele foram rejeitadas e seu requerimento para a realização de uma audiência pública envolvendo a sociedade e servidores públicos não foi aprovada. Afirmou ainda que pediu alterações na área de regularização fundiária que não foram acatadas.
O presidente Marcelo Lanzarin (MDB) ressaltou o trâmite tranquilo do projeto, que deu aos vereadores condição de análise por pelo menos duas semanas. Afirmou que a Mesa Diretora procurou conduzir o processo para que o projeto seguisse um rito natural na Casa Legislativa, e lembrou que o debate começou no dia 13, quando o prefeito convidou os vereadores para a apresentação das modificações.
Após a aprovação em redação final, a reforma será enviada para sanção do prefeito.
