A reforma tributária, aprovada no final de 2024, trouxe uma novidade promissora para os brasileiros: a inclusão do mecanismo de cashback como forma de devolver parte dos impostos pagos por consumidores, especialmente os de baixa renda. Esse conceito, amplamente popularizado em diversas plataformas e sites de compra online, agora ganha um novo significado ao ser aplicado em escala nacional. Mas o que isso realmente muda no dia a dia das famílias brasileiras?

O que é cashback e como ele tem sido utilizado

Cashback, em tradução literal, significa “dinheiro de volta”. Trata-se de um modelo no qual os consumidores recebem parte do valor gasto em compras ou serviços. Inicialmente popularizado por fintechs e plataformas de e-commerce, ele se expandiu para outros setores, incluindo o de entretenimento online.

Por exemplo, em plataformas como o Bombastic bônus sem depósito, o cashback é utilizado como uma forma de promover maior engajamento entre os usuários. Agora, com sua inclusão na reforma tributária, o modelo passa a ter um caráter mais amplo e social, indo além do entretenimento.

Como vai funcionar o cashback sobre os tributos recolhidos

O cashback tributário é uma iniciativa voltada, principalmente, para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para aquelas com renda per capita de até meio salário mínimo. Ele devolverá uma porcentagem dos impostos pagos sobre serviços e produtos essenciais, como gás de cozinha, energia elétrica, água e esgoto, além de outras categorias.

A devolução será calculada com base nos seguintes percentuais:

  • Gás de cozinha: 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

  • Energia elétrica, água e esgoto: 50% da CBS e 20% do IBS.

  • Demais produtos: 20% da CBS e 20% do IBS.

Esses valores serão repassados diretamente para os consumidores por meio de um cartão específico ou descontados nas faturas de serviços essenciais. A operacionalização dessa medida está sendo planejada para garantir que o dinheiro chegue rapidamente ao público-alvo.

Quando começa a valer

O governo federal estima que o cashback tributário será implementado em 2026, após a conclusão das etapas finais da reforma tributária. Durante esse período, sistemas de arrecadação e devolução serão estruturados, e campanhas informativas orientarão a população sobre o funcionamento do programa.

O que muda na despesa dos brasileiros depois disso

Com a implementação do cashback tributário, espera-se uma redução significativa no peso dos impostos sobre as famílias de baixa renda. O retorno de parte dos tributos pagos permitirá que essas famílias tenham maior poder de compra, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida.

Além disso, especialistas destacam que o cashback pode inspirar práticas de consumo mais conscientes, já que os consumidores terão maior clareza sobre os impostos pagos e os valores devolvidos. A experiência já demonstrada em plataformas online reforça como a transparência no uso de incentivos financeiros pode trazer benefícios para os usuários e promover comportamentos responsáveis.

Embora ainda esteja em fase de estruturação, o cashback tributário representa um passo importante para tornar o sistema tributário brasileiro mais equitativo e eficiente. Bem implementado, pode aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis, promovendo justiça social e incentivando o crescimento econômico.