Revisões na tarifa: quem vai pagar a conta, a prefeitura ou o usuário do sistema?
Por Redação O Município Blumenau- 21/12/2021
- 8:04
Por Giulia Godri Machado e Pedro Machado
O contrato entre a Prefeitura de Blumenau e a Blumob foi firmado em 2017 com o objetivo de durar 20 anos. Para que ele se sustente por mais 16, mesmo após uma pandemia, a tarifa técnica entra no centro da discussão. Ela é o valor que tem que ser repassado à empresa para equilibrar a receita.
“A empresa teve que tirar capital para comprar os ônibus, fazer a implantação da bilhetagem eletrônica. Então houve um esforço financeiro para colocar essa operação em andamento. Nós trabalhamos muito com a tarifa técnica na Agir. Ela representa tudo que a empresa investiu, o que ela tem, qual é o valor que é preciso disponibilizar com relação à receita para dar esse equilíbrio. O equilíbrio é quanto de tarifa técnica eu tenho que ter para zerar essa conta”, explica Heinrich Pasold, diretor geral da Agir.
No momento, a Agir faz uma revisão tarifária extraordinária do sistema para verificar o que pode ter saído do eixo durante a pandemia. Uma primeira revisão tarifária periódica do contrato, que acontece a cada três anos, apontou uma tarifa técnica de R$ 5,51, que não foi aplicada na prática.
O valor cobrado acabou sendo de R$ 4,30, levando em conta o princípio da modicidade – o benefício ao usuário. Atualmente ela está em R$ 4,50, com previsão de reajuste em 2022.
“Houve um descolamento da tarifa técnica para a tarifa do usuário. A tarifa técnica que zeraria esse equilíbrio é maior. É comum não só em Blumenau, mas em outros estados e municípios, tanto no Brasil como no mundo, que o poder público faça esses aportes financeiros para que se mantenha o pagamento da tarifa técnica e que o usuário tenha condição de se manter nessa prestação do serviço. Então essa diferença normalmente é aportada pelo município”, comenta Lucilene Bezerra da Silva, gerente de Controle, Regulação e Fiscalização de Transporte Coletivo.
Com uma CPI em andamento, uma investigação no Ministério Público, uma pandemia que ainda não teve fim e dados preliminares que apontam que mais aportes da prefeitura serão necessários para manter o sistema em funcionamento, tudo indica que o modelo de concessão, de tarifa e o próprio contrato do transporte coletivo de Blumenau ainda devem protagonizar algumas discussões na cidade.
Na última semana, a Câmara de Vereadores aprovou a criação do Fundo Municipal de Transporte Urbano (FMTU), projeto do executivo para subsidiar, entre outros, o serviço de transporte coletivo. Este recurso subsidiaria, ou seja, ajudaria a manter a viabilidade do transporte coletivo em Blumenau, que apresenta, principalmente após a pandemia, graves problemas de sustentabilidade financeira.
