Samae paga R$ 125 mil para revisar situação financeira da BRK Ambiental
Segundo a autarquia, processo não deve gerar reajuste extraordinário na tarifa de esgoto
Dentro do edital de concessão do serviço prestado pela BRK Ambiental há uma seção que permite a revisão de equilíbrio econômico-financeiro no contrato do esgoto. Ou seja, a cada quatro anos a empresa apresenta ao Samae os gastos e lucros que teve. Se a conta estiver negativa, cabe à prefeitura equilibrar a balança. Se positiva, a concessionária devolve dinheiro ao governo municipal – algo que dificilmente ocorre.
Para fazer essa análise e defender os interesses da autarquia, o Samae contratou uma empresa que presta consultoria financeira por R$ 125 mil. Até metade deste ano os números da BRK serão vistos pela LMDM Consultoria e, por fim, o Samae validará o montante final, que é apresentado à Agir.
“Como a LMDM já trabalhou com a gente [no último pedido de reequilíbrio], trouxemos eles de novo para acompanhar esse processo, para fazer a avaliação do que está sendo pedido para nós, se é correto, se é devido, se esta metodologia que a BRK está utilizando para analisar o resultado está correta”, explica o gerente comercial do Samae, Fernando Manczak.
A Agência de regulação, por sua vez, é quem tem o poder de conceder o possível pedido de reequilíbrio à BRK, fazendo a mediação entre a empresa e o Samae. Reequilíbrio que incide no próximo reajuste da tarifa, conforme prevê o edital:
“Eu não posso afirmar neste momento se vai existir ou não algum aumento extraordinário em relação a tarifa, até porque isso é um resultado do próprio processo, mas acredito que não, o caminho não deve seguir pra isso. É normal que se tenha o reajuste anual”, espera Manczak.
Na última revisão, foram autorizados mais dez anos de concessão para compensar os prejuízos da BRK, além do impacto na tarifa ao consumidor. Segundo o gerente do Samae, ainda é cedo para antecipar quais medidas serão tomadas neste ano para trazer equilíbrio às contas da empresa.