Editora Seguinte/Divulgação
Secretaria de Educação de Blumenau manda retirar, mas depois devolve livro sobre mulheres brasileiras às unidades de ensino
Solicitação foi feita após denúncia
Uma solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) mobilizou as bibliotecas das escolas de Blumenau, para a retirada do livro “Extraordinárias: Mulheres que Revolucionaram o Brasil”, de Duda Porto de Souza e Aryane Cararo, publicado pela Editora Seguinte, em 2018, na última semana.
Segundo as informações, a solicitação havia sido feita pelo setor administrativo, e solicitava que fosse verificado nas bibliotecas e nas salas de aula dos anos finais (6º ao 9º ano) se existiam exemplares do livro. A mensagem completava, que caso o material existisse, o setor pedia que fosse coletado e entregue na Secretaria Municipal de Educação.
A mensagem circulou por diversos grupos de professores e coordenadores. Por conta disso, o jornal O Município Blumenau procurou a Semed para confirmar se a solicitação era real, e qual seria a motivação.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que a solicitação foi uma ação imediata após uma denúncia de que o livro “Extraordinárias: Mulheres que Revolucionaram o Brasil”, estaria fazendo apologia a conteúdos contrários à legislação vigente e ao Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau.
Ainda na nota, a denúncia afirmava que a obra poderia ter teor de incentivo a violência, e que o recolhimento dos exemplares, serviria para estudar a obra para verificar se a denúncia se confirmava.
Contudo, após estudo do livro, a Semed verificou que o livro está, inclusive, no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e que “a obra não denota nenhum tipo de apologia à violência”, e que a professora que utilizou o livro em sala de aula, não “feriu os princípios democráticos e plurais da escola pública”.
Por conta de toda a avaliação, a Secretaria decidiu devolver os exemplares para as escolas, para que ele possa ser utilizado nas aulas.
Confira a nota completa da Semed:
“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que, nos últimos dias, recebeu denúncia de que o livro “Extraordinárias Mulheres que Revolucionaram o Brasil” estaria fazendo apologia a conteúdos contrários à legislação vigente e ao Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau.
A ação imediata da Semed foi solicitar a retirada momentânea, a fim de estudar o teor da obra e verificar se incitava a violência, se era ofensiva ou se era contrária ao que orientam as legislações vigentes e se havia veracidade na denúncia.
A Semed também conversou com a diretoria da escola alvo da denúncia, que informou que a obra foi trabalhada com os anos finais do ensino fundamental, que estava contemplado no planejamento da professora. Foi averiguado que de forma alguma a professora feriu os princípios democráticos e plurais da escola pública..
A secretaria também informa que a obra é oriunda do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), instituído pelo Decreto 91.542, de 19 de agosto de 1985, e que é de autonomia das escolas as escolhas dos livros.
Ressaltamos, ainda, aos diretores, que a obra não denota nenhum tipo de apologia à violência, sendo esta a maior preocupação da Semed. Por isso, as publicações serão devolvidas às bibliotecas das unidades”.
*Colaborou Cristovão Vieria
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