Na tarde desta quinta-feira, 12, o candidato a prefeito de Blumenau pelo Avante, Wanderlei Laureth, tem uma audiência com a promotora Maristela Nascimento Indalêncio, da 3ª zona eleitoral, para protocolar uma denúncia contra a executiva estadual do seu próprio partido.
Segundo ele, o Avante usou o Fundo Especial de Campanha Eleitoral para pagamento de serviços advocatícios e de contabilidade com valores muito acima dos praticados no mercado ou em outras candidaturas.
O diretório nacional do partido Avante depositou, no dia 13 de outubro de 2020, o valor de R$ 5 mil para que a fosse custeada a campanha da chapa majoritária e de mais cinco candidatos a vereador pelo partido em Blumenau. Este depósito foi feito na conta aberta exclusivamente para este fim, seguindo as regras da legislação eleitoral.
O problema começou quando o segundo deposito de R$ 30 mil, feito pelo diretório nacional no dia 23 de outubro, também oriundo do Fundo Eleitoral de Campanha, foi realizado na conta aberta em nome da candidata a vice-prefeita de Blumenau, Rosângela Vieira Cassenote.
Segundo Wanderlei, a sua candidata a vice-prefeita informou que a presidente estadual do Avante em Santa Catarina, Terezinha Ricardo do Nascimento – que também é candidata a vereadora na cidade de Joinville – solicitou que ela pagasse duas notas de R$ 14.475,00 cada, que seriam referentes a honorários advocatícios e serviços de contabilidade responsável pela prestação de contas eleitorais.
O primeiro problema detectado pelo Avante de Blumenau é que os serviços contábeis foram feitos por Felipe Bressan Fogaça (Florianópolis) e os serviços jurídicos foram feitos por Demonti Advogados (Balneário Camboriú), prestadores de serviços sem qualquer proximidade, mas que cobraram valores idênticos.
O segundo indício que chamou a atenção de Laureth foi que ambos têm escritórios nas suas próprias casas, e não teriam uma despesa tão grande para cobrarem pouco mais de R$ 14 mil reais em honorários. Além disso, segundo prestação de contas de outros candidatos de Blumenau, com um número muito maior de vereadores, não tiveram gastos tão exorbitantes quando o que foi pago pelo Avante de Blumenau.
Um dos trechos da petição de Laureth diz que “… a agremiação partidária despendeu mais recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral com o pagamento em prestação de contas eleitorais do que com valores destinados a propaganda eleitoral. A destinação dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral para o pagamento dos honorários aos profissionais supramencionados em nenhum momento foi deliberada pelo Diretório Municipal do Partido AVANTE bem como também foi efetuado sem qualquer consulta aos candidatos a Prefeito e a vereador do Partido em Blumenau.Como já mencionado anteriormente, a senhora ROSANGELA VIEIRA CASSENOTE, candidata à vice-prefeita, responsável pelos pagamentos, segundo informações por ela prestadas, foi orientada pelo Diretório Estadual do Partido Avante a efetuar os pagamentos dos indigitados valores ora questionados.Ademais, cabe salientar que toda a movimentação financeira realizadas pelos candidatos a Prefeito e Vice e de vereadores do Partido AVANTE somados não alcançam o valor total despendido para o pagamento de suas prestações de contas eleitorais”.
Diante desses fatos, Wanderlei Laureth e mais cinco candidatos a vereador do Avante de Blumenau vão solicitar que seja instaurado um inquérito policial civil para apurar eventuais ilícitos eleitorais envolvendo a destinação irregular do Fundo de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Vamos esperar para ver qual será a decisão da promotora Maristela, mas esperamos que tudo possa ser esclarecido o mais rápido possível, até porque é dinheiro público de um fundo pago pelo contribuinte e tem que ser destinado para aquilo que realmente foi criado.
