O deputado federal catarinense Hélio Costa, do Republicanos, apresentou o projeto de lei 73/2020, propondo que a casa legislativa de Brasília tenha sessões de segunda a sexta-feira, sempre a partir das 14h. A intenção é dar mais agilidade nos trabalhos da Câmara dos Deputados.
Esse projeto alteraria o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial do artigo 65, aprovado na resolução 17, em 21 de setembro de 1989. O novo texto sugere que as sessões passem de três para cinco dias úteis, sempre com início às 14h, para que a Câmara consiga analisar um número maior de projetos e que se tenha mais rapidez nas votações importantes para o Brasil.
“Quando criei este projeto me olharam de cara feia, mas é algo difícil de engolir: o porquê da Câmara não fazer de segunda a sexta-feira? Por que não a mesma jornada de todo trabalhador? As sessões começam na tarde de terça-feira e na quinta já acabam. Trabalhando nas segundas e sextas-feiras ganharemos dois dias a mais por semana, oito por mês e mais de 320 sessões na legislatura (4 anos). Este projeto vai botar a turma pra trabalhar e as matérias serão aprovadas com mais agilidade”, destacou.
Hélio completou dizendo que “Muitas matérias passam anos em tramitação na Casa sem que sejam apreciadas, no sentido de sua aprovação ou mesmo no sentido da manifestação por sua rejeição. Com a proposta apresentada, pretendemos proporcionar maior espaço para discussão e votação das proposições, promovendo mais agilidade ao processo legislativo”.
O PRC 73/2020 já foi protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e agora seguirá com o rito próprio previsto para proposições dessa natureza.
Sinceramente, acho que essa proposta não deve ter agradado muito os pares do deputado catarinense, mas agora vamos ver quem terá coragem de embarrigar essa mudança e, se for votada em plenário, quem terá a coragem de dizer não para o projeto.
O acordo na Alesc
Já pelos lados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os deputados estaduais já fecharam acordo para eleger o novo presidente da casa, que assume no início do ano que vem. Pelos próximos dois anos, o MDB é quem vai presidir os trabalhos na Alesc, tendo no primeiro ano o deputado Mauro de Nadal assumindo a cadeira de presidente, renunciando no início de 2022 para que Moacir Sopelsa toque os trabalhos até o fim dessa legislatura.
Já a vice-presidência ficará com o Partido Liberal, que terá no primeiro ano o deputado estadual Nilso Berlanda e no segundo ano o deputado Maurício Eskudlark. Essa composição já conseguiu garantir quase 30 dos 40 votos possíveis na casa, tendo dentro desse acordo o MDB, o PL, o PSL do governador Carlos Moisés, o PSD e o PT. Os deputados estaduais Vicente Caropreso (PSDB) e Bruno Souza (Novo) também estariam fechados com o grupo, garantindo assim a maioria necessária para confirmar o que foi decidido pelos líderes.
Com esse acordo na Assembleia, os partidos começam a mover as peças para o surgimento de uma grande aliança que garanta também uma vitória nas urnas em 2022. Só resta saber quem encabeçará o comando dessa engenharia. Certo mesmo é que o governador Carlos Moisés teve muita habilidade para trazer para o seu lado praticamente todos aqueles que queriam sua cabeça até o fim do mês de outubro.
