Impeachment é aprovado, Daniela Reinehr é nova governadora de Santa Catarina e Moisés é afastado até fim do rito
Carlos Moisés sempre se apegou na análise técnica dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quando o primeiro processo de impeachment chegasse à sua última fase.
Mas desde o início do julgamento, às 9h de sexta-feira, 23, parecia que dificilmente o governador e sua vice iriam se salvar do afastamento de seus cargos, pois o clima na Assembleia era todo voltado para esse resultado.
Com o passar do tempo o rito do primeiro processo de impeachment foi acontecendo até chegar à leitura do relatório redigido pelo deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) que foi direto, deixando claro que indicaria o afastamento do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr por entender que ambos cometeram o crime de responsabilidade na equiparação dos vencimentos dos procuradores do estado com os da Assembleia.
O voto de Kennedy Nunes foi seguido pelos deputados estaduais Maurício Eskudlark (PL), Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Laércio Schuster (PSB), que votaram pelo afastamento do governador e da sua vice. Já o deputado estadual Sargento Lima (PSL) votou também pelo afastamento de Carlos Moisés, mas inocentou a vice-governadora Daniela Reinehr, mudando o voto que havia dado na análise do processo entre os 40 deputados estaduais.
Os desembargadores Carlos Alberto Civinski, Sérgio Antônio Rizelo, Claudia Lambert de Faria e Rubens Schulz entenderam que não cabia o afastamento do governador e da vice de seus cargos por eles apenas terem cumprido determinação judicial de equipararem os vencimentos dos desembargadores do estado com os da Alesc.
Quando tudo parecia que o governador Carlos Moisés e a vice Daniela Reinehr iriam se salvar do afastamento do cargo, veio o voto do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, que surpreendentemente seguiu o relator e aceitou a continuidade do processo de impeachment.
Com isso, no fim da votação dos 10 membros da Comissão Especial Mista, o placar ficou em seis votos favoráveis para o afastamento de Carlos Moisés e quatro contrários, afastando automaticamente o governador de seu cargo por até 180 dias. Já no caso de Daniela Reinehr, o placar estava 5 a 5 e aí coube a Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desempatar, o que o fez determinando o não afastamento da vice-governadora.
A partir daquele momento, Daniela Reinehr se tornou a nova governadora do estado de Santa Catarina até que o processo de impeachment contra Moisés tenha uma decisão final.
A assessoria do governador Carlos Moisés informou que ele irá falar numa entrevista coletiva que deve acontecer na manhã deste sábado, 24, na Casa da Agronômica, residência oficial do governador.
Veja como votaram os membros da comissão especial do 1º impeachment:
Deputado Estadual e Relator Kennedy Nunes (PSD) – Sim
Desembargador Carlos Alberto Civinski – Não
Desembargador Sérgio Antônio Rizelo – Não
Deputado Estadual Maurício Eskudlark (PL) – Sim
Desembargadora Claudia Lambert de Faria – Não
Deputado Estadual Sargento Lima (PSL) – Sim / Não
Desembargador Rubens Schulz – Sim
Deputado Estadual Laércio Schuster (PSB) – Sim
Desempate no caso da vice-governadora Daniela Reinehr:
Desembargador Ricardo Roesler – Não