Na segunda-feira, 10, o advogado Leonardo Borchardt e mais 15 pessoas, entre elas Fernando Vianna, que é presidente da Associação dos Médicos e Psicólogos Peritos Examinadores de Trânsito de SC, e que é irmão do ex-prefeito de Blumenau, Renato de Mello Vianna, assinaram um documento, que foi protocolado na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, pedindo o impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido).
Os principais motivos do pedido são a equiparação salarial dos desembargadores do estado com os da Alesc, o caso dos 200 respiradores comprados por R$ 33 milhões e o Hospital de Campanha de Itajaí, que iria custar R$ 70 milhões, mas foi abortado pelo governo e o fim dos benefícios fiscais para algumas classes empresariais.
Conversei com o advogado Borchardt na terça-feira, 11, e também na quarta, 12, e ele me disse que esse pedido foi confeccionado em cima de parágrafos legais da Constituição Estadual. Segundo informação dele, no caso da equiparação salarial dos desembargadores, ela foi incluída no pedido de impeachment porque o governo de Carlos Moisés e Daniela Reinehr previam a equiparação somente para 15 desembargadores e não para os 161 membros da PGE, como me disse Sérgio Laguna Pereira, Procurador Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos do governo do Estado, na conversa que tive com ele no dia 6 deste mês.
Obviamente que essas contradições de informações terão que ser investigadas já no pedido de impeachment que está em curso no legislativo, mas lendo as 98 páginas da peça jurídica, pude concluir que os motivos são um conjunto de razões que desagradaram os grupos que assinaram o pedido e que, apesar do embasamento legal, parece mais uma ação para desestabilizar o governo do que realmente para reparar algum dano.
O que disse Leonard Borchardt
Conversando com Leonardo Borchardt, perguntei o que ele achava da fala de membros da base do governo que diziam que o novo pedido de impeachment era só político pela atuação dele junto ao PT e PCdoB. Ele respondeu que “qual a razão para o governo não explicar os apontamentos para os crimes de responsabilidade? Percebo que o desesperado ataque demonstra que não existe explicação para os temas de nossa representação. Sobre o ataque explico, não tenho nenhuma atuação com os partidos comentados, pelo contrario. Nenhuma interferência política influencia o pedido apresentado”.
Perguntei também por que o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte, Turístico e Fretamento Eventual e Contínuo de SC (Sinfrettusc), Nilton Silva Pacheco, e da Associação das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de Santa Catarina (Aettusc), José Maciel Neis, pediram para retirar seus nomes do pedido de impeachment.
Borchardt disse que “certamente algum desconforto decorrente das pressões que envolvem um pedido desta envergadura, mas não conversei pessoalmente com eles. Certamente respeitarei o pedido rapidamente. A saída, porem, não interfere no prosseguimento do pedido que seguira seu procedimento. Todos os participantes firmaram como pessoas físicas, como cidadãos. E, sim, naturalmente todos os signatários o fizeram por livre e espontânea vontade”.
Depois de todos os problemas ocorridos dentro do governo do estado, principalmente durante a pandemia, mostra que nem situação e nem oposição estão confortáveis com o que já ocorreu até aqui. O que move todas as ações, favoráveis ou contrárias ao governo, visa muito mais o jogo político do que realmente o interesse do estado e do cidadão num período de grande dificuldade para o patrão e para o empregado catarinense.
Se continuarmos nesse caminho, quem vai perder é, mais uma vez, o pobre catarinense pagador de impostos que sustenta toda essa máquina administrativa, legislativa e judiciária que está debruçada em cima de uma coisa que vai favorecer somente um grupo pequeno de pessoas que não enxerga o sofrimento do povo de Santa Catarina.
