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Outdoors do Partido Novo e live do prefeito: é propaganda eleitoral ou não?
Na semana passada, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) de Blumenau entrou com um pedido no TRE para que o Partido Novo retirasse os 30 outdoors espalhados pela cidade, que mostravam que a sigla iria abrir mão do Fundo Partidário a que tem direito, por entender que se tratava de propaganda eleitoral antecipada.
Na última sexta-feira, 10, a promotora Maristela Nascimento Indalêncio, da Justiça eleitoral, entendeu que houve propaganda eleitoral de cunho político partidário antes do prazo permitido e encaminhou seu parecer para a 3ª Zona Eleitoral de Blumenau, que vai decidir se, de fato, houve o ilícito eleitoral
Para Ray Reis, presidente do PROS que encaminhou a representação, o Novo utilizou R$ 24 mil para fazer a propaganda e que, para ele, evidencia gastos irregulares e suposta conduta de abuso de poder econômico.
Já para Rafael Boskovic, líder do Partido Novo de Blumenau “a legislação vigente é clara no sentido de que o tipo de mensagem que veiculamos não se trata de campanha antecipada, pois não há pedido de voto, não há sequer menção a qualquer pré-candidato e tampouco ao número 30, do Partido Novo. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral neste sentido é sólida e, portanto, independente do que venha a ser decidido em primeira instância, estamos tranquilos de que o posicionamento final corrigirá todos os eventuais equívocos e será favorável ao Novo. Continuaremos divulgando o absurdo que é a utilização de R$2.000.000.000,00 do dinheiro da população em propaganda eleitoral, especialmente durante uma das maiores crises econômicas e de saúde pública que o país já viu”.
O fato novo
Na manhã da última quinta-feira, 9, o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), que é candidato a reeleição, fez uma live apresentando obras de mobilidade e infraestrutura que serão feitas pela sua administração com os R$ 80 milhões conseguidos, através de um financiamento junto ao Banco do Brasil, que tem foco maior em pavimentação e reperfilagem de rua da cidade.
O prefeito apresentou também outros investimentos na área da saúde, que geralmente é uma área na qual a população tem como importante na hora de escolher um candidato. A estrutura e equipamentos usados nessa live são os mesmos que o prefeito usa diariamente para fazer as lives com informações sobre a pandemia do coronavírus, o que acabou gerando dúvidas para presidentes de alguns partidos se essa live também seria propaganda eleitoral antecipada ou não.
Para o presidente do PROS, Ray Reis, a conduta do Partido Novo e do Prefeito Mário são diferentes, mas um tanto controversa. Segundo ele, há juízes que entendem como abuso de poder econômico e outros entendem que não, mas diz que vai analisar a matéria.
Já o candidato Wanderlei Laureth, do Partido Avante, disse que vai encaminhar o caso para o departamento jurídico, mas para ele é fato que o prefeito tem uma maior exposição do que os seus futuros concorrentes quando faz esse tipo de divulgação.
Outros partidos, que preferiram não terem suas siglas divulgadas, disseram que estão atentos e que vão agir se o prefeito continuar se beneficiando do cargo para promover sua futura candidatura.