O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) deu entrada com o projeto de lei 1335/19 para mudar o formato de como os feriados nacionais são comemorados no Brasil. Segundo a proposta dele, os feriados que caírem nas terças e quartas-feiras seriam celebrados por antecipação nas segundas-feiras. Já os feriados que caírem nas quintas-feiras, a comemoração seria postergada para a sexta-feira.
Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, ficarão fora dessas regras os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).
“Os feriados que caem no meio da semana e causam uma quebra na regularidade de funcionamento dos setores produtivos, do comércio, das instituições e das famílias”, justifica o deputado Beto Pereira. Em razão da pandemia, neste ano, estados e municípios, como São Paulo, tiveram alteração de feriados para aumentar o número de dias que fizeram as pessoas ficassem em casa.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se for aprovado nas comissões, ele seguirá para o Senado para análise e depois segue para que o Presidente da República vete a proposta ou a sancione e, a partir daí, viraria lei e já pode ser colocada em prática.
