Segundo o senador Lasier Martins (Podemos-RS), as eleições municipais deste ano terão as datas do dia 15 de novembro para o primeiro turno e 29 do mesmo mês para o segundo turno.
Fui informado de que o TSE e líderes partidários da Câmara e do Senado decidiram pelo adiamento das eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia da Covid-19, era arriscado manter o calendário original. Ficou decidido então que o 1o turno será em 15/11 e o 2o turno em 29/11 pic.twitter.com/HEUDWIpYGG
— Lasier Martins (@lasiermartins) June 16, 2020
No último dia 16, aconteceu uma reunião no Superior Tribunal Eleitoral, em Brasília, com a presença do presidente do Tribunal Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso, do vice, Luiz Edson Fachin, com os presidentes da Câmara, deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), maioria dos líderes partidários das duas casas legislativas.
Neste encontro ficou definido que as eleições deste ano iriam ser adiadas para os dias 15 e 29 de novembro para que se tenha mais tempo para preparar o pleito e para que os partidos possam estruturar melhor as campanhas nos 5.570 municípios espalhados pelo Brasil.
A decisão ainda passará pela Câmara e Senado, mas com o acerto entre os partidos, não haverá rejeição entre os congressistas das duas casas.
O Tribunal Superior Eleitoral também já divulgou o cálculo da divisão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que este ano será de R$ 2 bilhões, entre os 33 partidos políticos.
O PT ficará com o maior valor, que será de R$ 201 milhões, seguido pelo PSL, que vai receber R$ 199 milhões, e o MDB, que vai levar R$ 148 milhões. O partido Novo e o PRTB abriram mão de receber os valores a que tinham direito e vão financiar suas campanhas com recursos próprios.
O fundo de financiamento de campanha foi criado em 2015 depois do STF proibir o financiamento privado de campanhas eleitorais no Brasil, permitindo apenas a doação de dinheiro por pessoas físicas devidamente registradas na prestação de contas do candidato.
