O evento Magia de Natal, criado para alavancar o turismo blumenauense nos meses de dezembro e janeiro, foi uma idealização da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Blumenau, na gestão do empresário Paulo Cesar Lopes.
Evento que logo caiu no gosto do morador da cidade e também de muitos turistas que passaram a vir para a cidade para acompanhar os desfiles e ver todas as atrações que são anualmente montadas no Parque Vila Germânica.
Com a troca de comando na CDL de Blumenau, o evento passou a ser administrado pela Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec), mas ainda com a participação da Secretaria de Turismo da cidade.
Em 2019 a Prefeitura de Blumenau deu entrada na Câmara de Vereadores com um projeto de lei que repassava o valor de R$ 1 milhão para a Ablutec para que fosse pago a decoração natalina daquele ano. O promotor Gustavo Meireles Ruiz, do Ministério Público, questionou poder público querendo saber por que não foi feita uma chamada pública para que mais empresas pudessem participar da contratação desse serviço.
Com isso, a Prefeitura suspendeu a contratação, mas esqueceu que a iluminação já tinha sido instalada e a Ablutec assumiu sozinha o pagamento. Mas o Tribunal de Contas do Estado questionou como a Prefeitura recebeu a doação dessa decoração se nada foi formalizado – em seguida, pedindo arquivamento.
A Corrêa Materiais Elétricos fez parte do serviço pelo valor de R$ 512 mil, mas não recebeu. A RSul Engenharia também fez uma parte da decoração natalina por R$ 445 mil, e também ficou na mão. Segundo os seus proprietários, os orçamentos foram solicitados pela Prefeitura, mas os pagamentos seriam feitos pela Ablutec.
Outro problema foi com a decoração de natal do Parque Vila Germânica, realizada pela empresa Mukifo Decorações. A empresa enviou um orçamento para o poder público no valor de R$ 680 mil, que foi aceito e a decoração foi realizada.
Com alguma dificuldade, a Mukifo recebeu R$ 500 mil, mas ainda estão pendentes os R$ 180 mil restantes. O interessante é que, mesmo esses serviços terem sido pagos pela Ablutec, a autorização sempre era dada por um funcionário do Parque Vila Germânica, segundo Cláudio Küster, dono da empresa Mukifo.
Nessa quinta-feira, 22, tanto o prefeito Mário Hildebrandt quanto o secretário de Turismo, Marcelo Greuel, têm hora marcada com o promotor Gustavo Meireles Ruiz para dar explicações sobre esse caso.
Não foi possível conversar com o promotor na tarde de ontem, mas vamos acompanhar esse caso que, no mínimo, merece uma explicação.
E o caso dos orgânicos?
Como foi noticiado pelo jornal O Município de Blumenau, na manhã de quarta-feira, 22, a Polícia Civil esteve na Intendência da Vila Itoupava e no Sindicato dos Agricultores para desmontar um esquema de compra de produtos ditos orgânicos para a merenda escolar das escolas municipais com verba do Governo Federal.
Esses produtos eram para serem adquiridos de produtores rurais, mas além da compra ser com preço acima do praticado no mercado, tinha gente que nem agricultor era e vendia os produtos, que eram adquiridos no Ceasa de Blumenau, para a Intendência da Vila Itoupava.
A Prefeitura de Blumenau informou que já exonerou o funcionário público que supostamente participava desse esquema e vai abrir uma sindicância interna para averiguar os procedimentos desse servidor responsável por essa compra.
Todos esses casos provam que deve ser muito fácil burlar os controles do serviço público, independente de ser tempo de pandemia ou não. É necessário rever os métodos de aquisição, as comprovações das empresas que vedem para a prefeitura e principalmente a qualidade do produto ou serviço que é entregue por essas empresas, caso contrário teremos a população pagando por caviar e recebendo carne de pescoço, como neste caso.
Atualização (22/10 – 13h05)
Diferente do que havia sido informado anteriormente, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) já pediu o arquivamento deste processo.
