Na última segunda-feira, 8, a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou na Comissão de Legislação daquela casa um projeto de lei que extingue o pagamento de diárias de viagens para os 19 vereadores daquela cidade.
Vale ressaltar que para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pelos vereadores em mais duas comissões e depois terá que passar pelo plenário.
Em 2019 o legislativo joinvilense gastou pouco mais de R$ 520 mil e este ano já pagou cerca de R$ 8 mil em diárias para os vereadores.
Perguntei para os 15 vereadores de Blumenau a posição deles sobre esse assunto. As respostas foram organizadas na mesma ordem da chegada das mensagens.
Bruno Cunha (Cidadania)
Desde o primeiro dia de mandato eu nunca usei uma diária. Abdiquei de carro e de telefone e já adoto essa postura independentemente da legislação. A gente tem uma média de gasto de gabinete de R$ 100. Quando a gente entrou na Câmara, existia disponível um valor de R$ 3 mil, lutamos e conseguimos baixar para R$ 1,5 mil. No meu gabinete a gente já pratica isso e não teria problemas com a mudança da lei.
Marcos da Rosa (DEM)
Quero dizer que procuro ser exemplo na questão de diárias. No meu primeiro mandato utilizei apenas uma diária, no valor de R$ 130,00, quando fui buscar recursos para o município, e nesse mandato não usei nenhuma diária até o momento. Porém, eu não apresentaria essa lei, posso até votar favorável se alguém apresentar, mas o que vale é a consciência de cada um, o respeito com o erário. Vai que um vereador precise ir até Brasília buscar recursos ou participar de uma reunião com um deputado que fez alguma indicação de emenda para Blumenau. Não seria justo o vereador ter que pagar a passagem aérea e a estadia com o seu próprio recurso.
Essa diária tem que ser utilizada com muita cautela e realmente com a finalidade de servir a cidade. Quando isso acontece, é justificável.
Zeca Bombeiro (Solidariedade)
Mas já quero lhe adiantar que todas as viagens para fazer cursos ou preparação para o parlamentar, pago com o dinheiro da Câmara, isso eu já sou contra. Agora é uma faca de dois gumes. Como, por exemplo, eu fui a Brasília fazer uma visita ao fundo Nacional de Segurança Pública para saber sobre os valores para as compras das aeronaves, como o Arcanjo, e futuramente um Águia para a polícia militar de Blumenau. Aí eu lhe pergunto: uma viagem totalmente a serviço do município e de interesse de todos os munícipes; será que essa viagem totalmente a serviço teria que ser paga pelo vereador? Como de acompanhamento ao prefeito na busca de verbas para o município. Enfim, por estes motivos vou com certeza acompanhar as votações lá e também quero acompanhar os discursos e alegações. Mas já quero te falar que para muitas viagens eu já sou a favor de cortar.
Alexandre Matias (PSDB)
Em resposta ao questionamento sobre a extinção de diária de viagens aos vereadores, acredito que a extinção não seja o caminho, já que em casos como a cidade de Blumenau, por exemplo, onde no momento não há representantes na esfera federal, vereadores muitas vezes precisam trabalhar por emendas parlamentares em Brasília para que importantes obras e projetos possam acontecer em nossa cidade. E nestes casos, diárias de viagens, assim como em diversas outras profissões, são necessárias. O que não concordo em absoluto é o abuso no uso destas, o bom senso e o respeito ao recurso público devem pautar a utilização de diárias.
Gilson de Souza (Patriotas)
Sou favorável ao projeto. Já fiz diversas viagens para Florianópolis com a finalidade de estar em contato com deputados estaduais, além disso, ano passado fiz uma viagem à Brasília para falar com deputados federais e senadores, e todos os custos foram pagos por mim e não através das diárias da Câmara.
Com tantas tecnologias, como o e-mail, videoconferência e as redes sociais, é preciso repensar se existe a necessidade do gasto público no custeio das viagens e quando for preciso, temos que nos organizar para que os valores não saiam dos cofres públicos. Acredito que a ideia é uma aposta no novo modelo de se fazer política, inclusive vou dar entrada nesse projeto aqui na Câmara de Blumenau.
Sylvio Zimmermann (PSDB)
Eu não vi o projeto (de Joinville). Mas acho que é um bom momento pra acabar com as regalias e excessos dos poderes. As pessoas perceberam com a pandemia que é possível se comunicar quando tem internet boa e ferramentas adequadas. Agora o problema é a generalização, eventualmente o agente público ou político pode ter que ir representar o próprio Poder ou a comunidade e precisar de auxílio nas despesas. Historicamente as Capitais estão muito mal acostumadas, esperam pela visita de prefeitos, deputados, vereadores, presidentes de entidades, etc. Hoje faz parte da cultura empresarial. Falei com um empresário do setor de TI que me disse ontem que estão economizando milhões em viagens e diárias. Do meu ponto de vista, é o momento certo pra disciplinar estes gastos.
Cesar Cim (PDT)
Acho louvável a ideia. Só a lamentar que o “Legislativo” tenha que criar uma lei para fazer o dever de casa.
De minha parte, não utilizo carro, combustível e nem celular da Câmara. Também nunca usufrui de diárias da Casa.
Aílton de Souza (PL)
Olha já usei pra fazer uma viagem a Brasília pra tentar buscar recursos pra Blumenau em Florianópolis quando agenda longa, mas por mim pode cortar, usei muito pouco e podemos pagar do bolso sem problemas.
Almir Vieira (PP)
Eu teria que ler todo o Projeto de Lei pra poder entender melhor como será feito. Vou me internar do assunto hoje.
Adriano Pereira (PT)
Eu usei poucas vezes, umas duas ou três vezes em 8 anos, a maioria das vezes fui a capital, por exemplo, com meu próprio carro, enfim, mas as vezes é importante em função e missão em prol de busca de algo pra Blumenau, Recordo de quando fui a Brasília, e nas tratativas que tive, consegui viabilizar milhões em recursos para obras e investimentos em Blumenau.
Os vereadores abaixo viram a mensagem enviada, mas não responderam para a coluna.
- Marcelo Lanzarim (Podemos)
- Jovino Cardoso Neto (Solidariedade)
- Alexandre Caminha (Solidariedade)
- Jens Mantau (PSDB)
- Oldemar Becker (DEM)