Sob protestos, vereadores de Blumenau aprovam mudança no Plano de Carreira da saúde

Prefeitura alega dificuldades financeiras para pagar gratificações previstas para 2018

Sob protestos, vereadores de Blumenau aprovam mudança no Plano de Carreira da saúde

Prefeitura alega dificuldades financeiras para pagar gratificações previstas para 2018

Evandro de Assis

Um projeto de lei encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores no apagar das luzes do ano Legislativo provocou a ira de servidores públicos municipais. O plenário do Legislativo ficou lotado de funcionários na manhã desta segunda-feira, principalmente do setor de saúde, descontentes com a proposta, que muda um ponto específico do Plano de Carreira, Cargos e Salários da área.

Apesar da mobilização, os vereadores deram aval à alteração, por 8 votos a 5. Toda a tramitação foi feita na manhã desta segunda, durante a sessão extraordinária. O projeto de lei gerou mobilização do sindicato dos servidores (Sintraseb).

A medida impacta gratificações dos servidores que começariam a vigorar em 2018. Em nota oficial, a prefeitura justificou que a mudança “além de buscar a aproximação aos patamares praticados nos demais segmentos da administração municipal, corrigindo uma distorção que há muito vinha sendo requerida, vai ao encontro da política de austeridade, transparência e equidade que sempre pautou a atual gestão”.

A prefeitura alega que, sem a alteração, o Plano de Carreira “poderia deixar de ser colocado em prática no próximo exercício por conta da frustração de receita do Município, de acordo com o que determina a própria lei que o instituiu (Lei Complementar 1047/2016, art. 81)”.

Ranqueamento mantido

Conforme o secretário de Administração, Anderson Rosa, apenas as gratificações serão impactadas. Todo o restante do plano está mantido, incluindo o ranqueamento – evolução do servidor dentro da própria carreira.

“O ranqueamento é o dispositivo principal do Plano de Carreira. Este está mantido, não vai mudar”, destacou.

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