Socorro aos artistas: secretário de Cultura de Blumenau lamenta burocracia no processo da Lei Aldir
Segundo Rodrigo Ramos, valor de R$ 2,22 milhões poderá chegar a Blumenau somente no mês de dezembro
Por Cristóvão Vieira- 21/08/2020
- 11:17
A Lei Aldir Blanc foi aprovada no intuito de garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura, além da manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. Contudo, a burocracia envolvida e uma série de inseguranças jurídicas que ainda precisam ser esclarecidas vêm desanimando os gerentes culturais dos municípios.
Rodrigo Ramos, secretário municipal de Cultura de Blumenau, afirmou que a quantidade de procedimentos envolvidos para garantir a verba na cidade pode fazer com que este dinheiro chegue apenas em dezembro. “Até o dinheiro chegar na ponta, que é principalmente o artista, deve demorar. Não entendo porque não funciona em um método semelhante ao auxílio emergencial”. A cidade deve receber R$ 2,22 milhões da lei.
Conforme explica o secretário, a Lei Aldir funcionará como um sistema comum de edital. A aprovação leva 45 dias, o que seria o mês de outubro. Depois disso ainda há um prazo de recurso e a tramitação interna da Prefeitura de Blumenau. “Isso é muito triste, principalmente para o artista, que muitas vezes não entende todo esse processo técnico. A burocracia é tanta que já teve município que afirmou que não quer o recurso, vai devolver”.
Tanto a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) quanto o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi) colaboram com as cidades da região na agilização dos documentos necessários e suporte jurídico para que os recursos estejam à disposição.
