Tabacaria de Blumenau é alvo do MP-SC após denúncias de som alto
Estabelecimento já foi alvo de outras investigações, mas irregularidades nunca foram comprovadas
Por Alice Kienen- 23/06/2021
- 15:50
Uma tabacaria de Blumenau está sendo investigada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) após vizinhos registrarem denúncias de som alto no período da noite. O Fire Hookah Lounge fica na rua Benjamin Constant, no bairro Vila Nova, desde março de 2020.
De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça de Blumenau, o local “estaria causando
possível lesão a interesse coletivo local, consistente na produção de poluição sonora,
com a emissão de ruídos em excesso em áreas habitadas, inclusive com gritarias e
barulhos feitos pelos frequentadores do local”.
O inquérito civil cobrou a apuração das denúncias a partir de medições sonoras. Elas devem ser realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) da Prefeitura de Blumenau.
A Secretaria já realizou duas medições em dias aleatórios e constatou que o volume do som estava dentro da normalidade. Até o prazo legal definido pelo MP-SC, que é de 20 dias a partir de 10 de junho, um novo teste será feito.
Defesa confia na arquivação do processo
De acordo com o advogado da tabacaria, Mauricio Richartz, essa não é a primeira vez que o estabelecimento é alvo de reclamações por som alto. Porém, nenhuma irregularidade foi comprovada.
Segundo ele, uma sequência de denúncias foram registradas na Polícia Militar, mas a perturbação ao sossego da vizinhança nunca foi constatada pelas viaturas em ronda. Todos os casos já estariam encerrados.
Além do processo que tramita no Ministério Público, um processo administrativo já havia sido instaurado na Polícia Civil em abril. O local chegou a ser provisoriamente interditado, mas como não houve comprovação de qualquer irregularidade, a investigação foi arquivada no início de maio.
“A empresa possui todos os alvarás que a legislação exige, possui tratamento acústico no estabelecimento e em inúmeras ocasiões a guarnição da polícia não constatou perturbação do sossego”, garante o advogado.
O Fire Hookah Lounge deve se pronunciar ao MP-SC até o dia 10 de julho. Porém, a defesa tem confiança de que o processo será arquivado.
