Tag: ALESC (Assembleia Legislativa de Santa Catarina)

Alesc aprova ampliação no limite anual do Programa Juro Zero

Alesc aprova ampliação no limite anual do Programa Juro Zero

Programa Juro Zero prevê a concessão de empréstimos, sem juros, aos microempreendedores individuais
Alesc autoriza governo do estado fazer empréstimo de quase R$ 2,4 bilhões, mas oposição faz críticas

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Ao todo são dois empréstimos junto ao Bird
Lei que incentiva diagnóstico tardio de autismo em adultos e idosos é sancionada em SC

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Texto foi sancionado na última semana

Sancionada lei que multa por porte e uso de drogas em...

Lei estadual é sancionada menos de um mês após STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Novo hino de SC: deputado de Blumenau retoma proposta via Emenda Constitucional

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Inicialmente, parlamentar apresentou um projeto de lei para tentar fazer a mudança do hino
Presidente da Alesc

Presidente da Alesc, Mauro de Nadal, assume governo de Santa Catarina

Governador Jorginho Mello e vice, Marilisa Boehm, farão viagens internacionais
Bancada do Vale do Itajaí destina R$ 5 milhões para investimentos no Complexo do Sesi

Bancada do Vale do Itajaí destinará R$ 5 milhões para investimentos...

Emenda foi anunciada nesta quarta-feira, 3
Deputados da Alesc aprovam projeto sobre multa por uso e porte de drogas em SC

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Texto segue para sanção do governador
Deputados da Alesc aprovam projeto que prevê emissão gratuita de CNH em SC

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Governador deve sancionar a lei nesta terça-feira, 2
Alesc aprova projeto que torna indeterminada validade de atestado médico para diabetes tipo 1

Alesc aprova projeto que torna indeterminada validade de atestado médico para...

Votação ocorreu durante sessão itinerante em Joinville

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