Tag: STF (Supremo Tribunal Federal)
"Indicação de Jair Bolsonaro ao STF é técnica"
O advogado-geral da União, André Mendonça, é o indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro...
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito
Ministro Edson Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ex-presidente volta a ser elegível com a decisão do ministro
STF autoriza volta do deputado Júlio Garcia ao mandato na Alesc
Decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin
Réu no STF por corrupção, Arthur Lira não poderá assumir a...
Presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória do Planalto
Novo ministro do STF toma posse no início de novembro
O próximo ministro do Supremo Tribunal Federal tomará posse no dia 5 de novembro, após indicação pelo presidente da República e aprovação com ampla...
Impressão de voto pela urna eletrônica é considerada inconstitucional pelo STF
Minirreforma eleitoral de 2015 previa a emissão de um comprovante
STF mantém rito de impeachment de governo Moisés, mas não...
Na tarde de segunda-feira, 31, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concordou parcialmente com a liminar impetrada pelos advogados do governador...
